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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
5
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.504/2011-GILZEMIR M.PONTES ME-Registro de Licença n°732/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 17/01/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Gipsita

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-

Fonte: Turmalina; Marca: Acqua Rara; e Embalagens: 1,5 Lts, 500 ml com e sem gás e 500 ml Sport- BARRA DE GUABIRABA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- AI N° 085/09

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI Nº 205/08, 136 e 254/2010

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.054/2003-Água Mineral Igara Ltda.- AI N° 118/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS

LTDA-OF. N°2392/11

RELAÇÃO Nº 169/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.865/2011-NAPAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.644.718/0001-62

840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.864/2011-NAPAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.644.718/0001-62

840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.863/2011-NAPAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.644.718/0001-62

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2289/11

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI-

LIARIOS LTDA-OF. N°2225/11

840.222/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°2285/11

Fase de Disponibilidade

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

840.422/2008-CECIL BITTENCOURT LINS-Alvará N°4.758/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 279/11

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.093/2002-Leandro Cal Jatobá - Britas e Pedras-ME- AI N° 237/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA-Registro de Licença n°733/2011 de 15/12/2011-Vencimento em 17/03/2021

840.254/2011-FJ VASCONCELOS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença n°737/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 09/04/2013

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS-Registro de Licença n°736/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 28/07/2012

840.504/2011-GILZEMIR M.PONTES ME-Registro de Licença n°732/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 17/01/2012

841.034/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA-Registro de Licença n°734/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 06/06/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO-OF. N°2276/11

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA- DOU de 31/08/2011

RELAÇÃO Nº 170/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/10/2000, Relação n° 483, Seção I, pág. 49-Onde se lê:"...Aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida de gipso,..." . Leia-se: "...Aprovo o referido relatório e declaro a existência da jazida de gipso numa área de 15,13 ha,..."(1388)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

840.068/2011-LEONILDO CONRADO DE FARIAS - Publicado DOU de 27/10/2011, Relação n° 134, Seção I, pág. 149-onde se lê:"...Indefere Requerimento de Licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)" Leia-se:"... Indefere Requerimento de Licença área sem oneração/Port. 266/2008 (1281)"

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 06/01/2012, p. 88

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