DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.369/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.402/2011-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA 800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.162/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.163/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.165/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.166/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.169/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.170/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.241/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.265/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.266/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.267/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.833/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 800.834/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA 801.006/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.007/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.008/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.767/2008-GENTIL DA COSTA LEITE 800.053/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.351/2008-RAFAEL NUNES-OF. N°2883/2011 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2896/2011 800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2897/2011 800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/2012 800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO-OF. N°2893/2011 800.410/2009-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°2886/2011 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2898/2011 800.761/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2899/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIAÁrea de 773,00 para 449,30-QUARTZO 800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 896,43 para 150,12-FELDSPATO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-AREIA Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.362/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 06/2011 - Publicado DOU de 10/10/2011 800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 07/2011 - Publicado DOU de 10/10/2011 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA EDITAL N° 05/2011 - Publicado DOU de 20/06/2011 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA- FONTE DAS ACÁCIAS; 10 e 20 litros (garrafão, sem gás)- IPU/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°2872/2011; Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°2887/2011 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.362/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°2802/2011 800.363/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°2802/2011 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°2889/2011 e 2891/2011

JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto