Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.045/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
7
Página
33

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.493/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.133/2009-RÉGYS BORGES SCAQUETTI- Cessionário:896.045/2010 e 896.049/2010-Leal Extração de Areia e Argila Ltda-EPP e Edgar Leal Lopes

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 285/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.250/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4.509/2011 DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.873/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.832/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.281/2009 - Cessionario:896.549/2011 e 896.550/2011-TERCOL - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°4.341/2011 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.796/2008-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:QUIUQUI COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.787.854/001-58- Alvará n°4.207/2009 896.143/2010-GRANITOS MONTANHA LTDA- Cessionário:FERNANDO CÉSAR NUNES PEREIRA- CPF ou CNPJ 416.835.287-

00- Alvará n°12.309/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°4.513/2011 DNPM/ES 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA ME.-OF. N°4.469/2011 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 070/2011-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA ME. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°4.369/2011 DNPM/ES e 4.370/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.403/2011-JOSE SILVERIO HORTA BITTENCOURT ME-Registro de Licença n°27/2011 de 21/12/2011-Vencimento em 17/06/2014 896.456/2011-AREIA T. FERRARI LTDA-Registro de Licença n°28/2011 de 21/12/2011-Vencimento em 28/12/2012 896.489/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença n°29/2011 de 21/12/2011-Vencimento em 07/06/2012

RELAÇÃO Nº 289/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.493/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.133/2009-RÉGYS BORGES SCAQUETTI- Cessionário:896.045/2010 e 896.049/2010-Leal Extração de Areia e Argila Ltda-EPP e Edgar Leal Lopes

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.559/2011

DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2012, p. 33

Acompanhar 896.045/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis