Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 72
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 562/12, 850768/11 A.I. 550/12
Albano Bortoncello - 850639/06 - A.I. 582/12
Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 569/12
Calmit Mineração e Participação Ltda - 850598/11 - A.I. 563/12, 850596/11 - A.I. 564/12, 850590/11 - A.I. 580/12, 850591/11 - A.I. 581/12
Carlos Eduardo Silva da Silva - 850628/04 - A.I. 583/12
Cidines da Silva Batista - 850415/04 - A.I. 584/12
Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 - A.I. 575/12
Companhia Brasileira de Alumínio - 850454/11 - A.I. 578/12, 850455/11 - A.I. 579/12
Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850777/10 - A.I. 573/12
Frederico Rocha Pereira - 850493/10 - A.I. 572/12, 850573/11 - A.I. 566/12
Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 850318/11 - A.I. 577/12
Impex Importação Exportação Comércio Representação Ltda - 850574/11 - A.I. 565/12
Izidio Gonçalves Neto - 850932/10 - A.I. 574/12
Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850332/07 - A.I. 585/12
Jonas Matos da Silva - 850947/11 - A.I. 558/12, 850949/11 - A.I. 559/12, 850960/11 - A.I. 560/12
José Guimarães Martins - 850202/11 - A.I. 568/12
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850801/11 - A.I. 561/12, 850545/11 - A.I. 567/12
Pasqual Luiz Spillere - 850941/11 - A.I. 552/12, 850942/11 A.I. 553/12, 850943/11 - A.I. 554/12, 850944/11 - A.I. 555/12, 850945/11 - A.I. 556/12, 850946/11 - A.I. 557/12
Pedro Marcos de Carvalho - 850553/11 - A.I. 571/12
Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo -850716/11 - A.I. 549/12
Traterra Terraplenagem e Reflorestamento Ltda - 850848/11 - A.I. 551/12
União Mineração Ltda - 850308/11 - A.I. 576/12
Votorantim Metais Zinco s a - 850451/11 - A.I. 570/12
RELAÇÃO Nº 18/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09
Francisco Francelino da Silva - 850363/09
Pasqual Luiz Spillere - 850302/11
RELAÇÃO Nº 19/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850720/10
Joélcio Camilo da Silva - 850972/10
Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11
RELAÇÃO Nº 21/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.111/2012 - R$ 12.319,37
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09 Not.109/2012 - R$ 25.238,46
Vagner Viana de Melo - 850334/10 - Not.107/2012 - R$ 1.346,94
RELAÇÃO Nº 22/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850720/10 Not.105/2012 - R$ 209,72
Cemi Fagundes da Silva - 850224/04 - Not.114/2012 - R$ 329,43
Gold Fields do Brasil Mineração Ltda - 850319/02 Not.101/2012 - R$ 2.942,67, 850319/02 - Not.102/2012 - R$ 487,66
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.112/2012 - R$ 2.197,88
Mineração Ruropolis Ltda - 850234/11 - Not.106/2012 - R$ 231,84
Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09 Not.110/2012 - R$ 2.471,77
Thomas Francisco Manoel Silva Moreira - 850887/07 Not.115/2012 - R$ 12.413,90
Vagner Viana de Melo - 850334/10 - Not.108/2012 - R$ 2.471,77
RELAÇÃO Nº 23/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 850823/96 Not.104/2012 - R$ 2.776,28
RELAÇÃO Nº 24/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda - 850819/07
Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11
Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11
Denize Santos da Silva - 850234/09
José Joaquim Silveira - 850993/06
Marcelo Martinuzze Breitenbach - 850485/11
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850497/11, 850496/11
Vilmar Valmini - 850634/11, 850633/11
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.769/2011
- 850.768/2011
- 850.639/2006
- 850.603/2010
- 850.598/2011
- 850.596/2011
- 850.590/2011
- 850.591/2011
- 850.628/2004
- 850.415/2004
- 850.007/2011
- 850.454/2011
- 850.455/2011
- 850.777/2010
- 850.493/2010
- 850.573/2011
- 850.318/2011
- 850.574/2011
- 850.932/2010
- 850.332/2007
ver todos os 60 processos
- 850.947/2011
- 850.949/2011
- 850.960/2011
- 850.202/2011
- 850.801/2011
- 850.545/2011
- 850.941/2011
- 850.942/2011
- 850.943/2011
- 850.944/2011
- 850.945/2011
- 850.946/2011
- 850.553/2011
- 850.716/2011
- 850.848/2011
- 850.308/2011
- 850.451/2011
- 850.504/2009
- 850.363/2009
- 850.302/2011
- 850.720/2010
- 850.972/2010
- 850.234/2011
- 850.953/2007
- 850.703/2009
- 850.334/2010
- 850.224/2004
- 850.319/2002
- 850.887/2007
- 850.823/1996
- 850.819/2007
- 850.504/2011
- 850.505/2011
- 850.234/2009
- 850.993/2006
- 850.485/2011
- 850.497/2011
- 850.496/2011
- 850.634/2011
- 850.633/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2012, p. 72