DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.140/2008-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- DOU de 226/2011 - DOU 22/12/2011 e 227/2011 - DOU 06/01/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.660/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS- NOT. N°103/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.660/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS-AI N°438/2006

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.751/2010-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°473/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.459/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAAI N°248/2005

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.459/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMANOT. N°1.152/2009

RELAÇÃO Nº 16/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.977/2011-SJT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°70/2012-DGTM

890.642/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°190/2012-DGTM

890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA-OF. N°32/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.988/2011-ROSANE ARENHART-OF. N°61/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.990/2011-ELIOMAR RAMOS DA SILVA-OF. N°076/2012/DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.598/2011-MINERAÇÃO SÃO MATHEUS LTDA

890.601/2011-MINERAÇÃO SÃO MATHEUS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.068/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Alvará n°2.131/2011 - Cessionario:890.852/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 14.393.255/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.177/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MEOF. N°66/2012-DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.530/2006-CLORIDYTES SOARES PEIXOTO LEMOS

890.344/2007-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.083/2011-ADRIANO TEIXEIRA DO ROSÁRIO- Cessionário:FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO- CPF ou CNPJ 008.493.077-24- Alvará n°7.559/2011

890.299/2011-ADRIANO TEIXEIRA DO ROSÁRIO- Cessionário:FLÁVIO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO- CPF ou CNPJ 008.493.077-24- Alvará n°7.568/2011

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.660/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS-AI N°1.121/2008

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.660/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS- AI N°438/2006

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.279/2007-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO

890.093/2008-KAMILA DIAS FERNANDES

890.580/2008-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA

890.601/2008-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

890.602/2008-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

890.603/2008-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA

890.353/2009-EMPRESOL EMP. E PART. LTDA

890.531/2009-TRANSPORTE NAVARRO LTDA ME

300.140/2010-CÉSAR FARID FIAT

300.142/2010-CÉSAR FARID FIAT

300.855/2010-O. C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA

301.205/2010-MINERAÇÃO SERGIPE S. A.

301.206/2010-MINERAÇÃO SERGIPE S. A.

890.058/2010-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA

890.166/2010-AREAL REMANESCENTE LTDA

300.655/2011-PAULO CÉSAR MIRANDA ANDDRADE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°073/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°079/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°35/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°60/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°083/2012/DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°59/2012/DNPM/RJ-DGTM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.399/1998-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.046/2005-EXTRATORA DE AREIA LTDA

890.497/2007-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA

890.748/2010-F. A. C. PAES VIANA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.-OF. N°25/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°72/2012/SUP-RJ/DGTM

890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°181/2012/SUP-RJ/DGTM

890.978/2011-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°107/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.984/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°112/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.989/2011-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS-OF. N°62/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°137/2012/DNPM/RJ-DGTM

890.997/2011-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME-OF. N°115/2012/SUP-RJ/DGTM

891.009/2011-PEDRO XAVIER NUNES-OF. N°123/2012/DNPM/RJ-DGTM

891.015/2011-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°183/2012/DNPM/RJ-DGTM

891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°134/2012/DNPM/RJ-DGTM

891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL MEOF. N°118/2012/SUP-RJ/DGTM

891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL MEOF. N°118/2012/SUP-RJ/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°071/2012/SUP-RJ/DGTM

890.885/2011-CERAMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA ME-OF. N°80/2012/SUP-RJ/DGTM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA