Processo minerário

890.321/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 62

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2. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17151/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17151/2021/SEFAM-RJ/ANM

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3. 14/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 164, DE 12 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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4. 09/07/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1.975-DNPM/RJ-2014/DGTM-180 dias

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.258/2014

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7. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/12/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2012

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9. 04/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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