DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.801/2007-ANTONIO CARLOS DANTAS DE CASTRO-OF. N°13/2012

871.432/2011-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°18/2012

872.610/2011-MINERADORA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°39/2012

872.614/2011-MINERADORA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°42/2012

872.637/2011-FRANCISCO ASSIS DOS REIS-OF. N°32/2012

873.616/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°33/2012

873.617/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°33/2012

873.967/2011-NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°46/2012

873.968/2011-NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°46/2012

873.969/2011-NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°46/2012

873.998/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°49/2012

874.009/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°40/2012

874.089/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2012

874.090/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2012

874.091/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2012

874.092/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2012

874.093/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44/2012

874.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS-OF. N°26/2012

874.098/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS-OF. N°26/2012

874.244/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50/2012

874.252/2011-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°36/2012

874.255/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°47/2012

874.256/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°47/2012

874.257/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°47/2012

874.268/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°28/2012

874.269/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°28/2012

874.270/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°28/2012

874.271/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.272/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.273/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.274/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.275/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.276/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.277/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.278/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.280/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.281/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.291/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37/2012

874.300/2011-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO MEOF. N°16/2012

874.302/2011-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-OF. N°17/2012

874.304/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°38/2012

874.306/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.307/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.308/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°25/2012

874.382/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-OF. N°35/2012

874.422/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°20/2012

874.533/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°23/2012

874.535/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°22/2012

874.538/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°21/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°56/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.656/2001-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°007/2012

870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°54/2012-60 dias

871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°51/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

870.656/2001-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°221.44.001/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA-OF. N°008/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

870.375/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA-OF. N°221.44.027/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

874.664/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA-OF. N°55/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.028/2011

RELAÇÃO Nº 36/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Andre Luís Oliveira da Silva - 870607/08 - A.I. 170/12

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -875228/07 - A.I. 168/12, 875233/07 - A.I. 172/12

Cinco Mineração Ltda me - 870989/07 - A.I. 193/12

Dionisio Marianelli - 873299/07 - A.I. 171/12

ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 872959/07 - A.I. 169/12, 872982/07 - A.I. 164/12, 872985/07 - A.I. 165/12, 872966/07 - A.I. 166/12, 872969/07 - A.I. 181/12, 872997/07 - A.I. 182/12, 872987/07 - A.I. 183/12, 872967/07 - A.I. 184/12, 872974/07 - A.I. 185/12, 872962/07 - A.I. 190/12, 872980/07 - A.I. 191/12, 872968/07 - A.I. 179/12, 872995/07 - A.I. 188/12, 872986/07 - A.I. 195/12, 872992/07 - A.I. 196/12, 872977/07 - A.I. 197/12

Fernando Alvares da Silva - 874031/08 - A.I. 175/12

Hércules de Almeida Hemerly - 871276/07 - A.I. 180/12

Hiperserv Mineração Ltda - 871986/07 - A.I. 194/12

Manoel Alves da Rocha - 872031/07 - A.I. 167/12

Mineração Luna Ltda - 870419/07 - A.I. 178/12

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872943/08 - A.I. 173/12, 872941/08 - A.I. 174/12, 872940/08 - A.I. 186/12, 873148/08 - A.I. 187/12

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 872938/08 - A.I. 192/12, 872342/08 - A.I. 189/12, 872341/08 - A.I. 198/12, 872574/08 - A.I. 199/12

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.297/1984-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.687/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.688/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.689/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.690/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.691/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.692/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.693/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.837/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.839/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.840/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.841/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.842/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.843/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.844/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.850/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.851/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.858/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.859/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.860/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.862/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.863/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.864/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.866/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.878/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.883/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.885/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.887/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.112/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.613/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

874.614/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

874.615/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

874.617/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

874.620/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

874.706/2008-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

874.707/2008-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A

874.793/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

872.407/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.479/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.545/2009-LUCIANO HADDAD DE LIMA

872.546/2009-PAULO ROBERTO BINDA

872.769/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.896/2009-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

872.897/2009-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

872.900/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

872.935/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.940/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.941/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.942/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.991/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

873.017/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.018/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.019/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.021/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.119/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.120/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.121/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.154/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.304/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.542/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

RELAÇÃO Nº 41/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Allan Baliza Barros - 872802/08 - A.I. 266/12

Andre Luís Oliveira da Silva - 870603/08 - A.I. 251/12

Atena Mineração Ltda - 870370/08 - A.I. 261/12, 871244/07 - A.I. 262/12, 871727/07 - A.I. 263/12

ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 872965/07 - A.I. 265/12, 872972/07 - A.I. 275/12, 872970/07 - A.I. 253/12

Francisco Alves Mendes - 871504/08 - A.I. 246/12

Granazul Extração de Granitos Ltda - 873307/07 - A.I. 245/12

Hércules de Almeida Hemerly - 871557/07 - A.I. 269/12

Janicas Marmores Ltda - 871459/08 - A.I. 260/12

Leonardo Regiani do Couto Teixeira - 872276/08 - A.I. 258/12, 872277/08 - A.I. 259/12

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872950/08 - A.I. 248/12, 874926/07 - A.I. 249/12, 872948/08 - A.I. 273/12

Moacir Gabbardo - 873021/08 - A.I. 264/12

Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda ME. - 873040/08 A.I. 250/12

Ninosca Bernardes Martinez Andrade - 871651/07 - A.I. 274/12

Paulo Serafim de Souza Filho - 873692/08 - A.I. 268/12, 873691/08 - A.I. 270/12

Reinaldo Malta da Silva - 872710/08 - A.I. 267/12

Samuel Brito de Souza - 871609/08 - A.I. 244/12

Sidney Diniz de Almeida - 872518/08 - A.I. 200/12

Toledo Mineração Ltda - 873470/07 - A.I. 252/12

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873150/08 - A.I. 254/12, 872575/08 - A.I. 255/12, 872582/08 - A.I. 256/12, 872578/08 - A.I. 257/12, 873146/08 - A.I. 242/12, 873155/08 - A.I. 243/12, 872345/08 - A.I. 247/12, 872937/08 - A.I. 271/12, 875048/07 - A.I. 272/12

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA