DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.350/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°114/2012-DTM/DNPM/SP.

820.350/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°114/2012-DTM/DNPM/SP.

820.370/2011-JAIME CARMIGNANI GRISOTTO-OF. N°111/2012/DTM/DNPM/SP.

820.385/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-OF. N°110/2012/DTM/DNPM/SP.

820.385/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-OF. N°110/2012/DTM/DNPM/SP.

820.392/2011-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCOOF. N°112/2012/DTM/DNPM/SP.

820.393/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°113/2012/DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Alvará n°3.223/2010 - Cessionario:821.324/2011-CB DE OLIVEIRA OLARIA ME- CPF ou CNPJ 05.985.713/0001-75

820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°2.911/2008 - Cessionario:820.342/2011-PAULO LUCIANO PEREZ- CPF ou CNPJ 158.839.288-03

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.308/2008-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°15.090/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.207/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN- Cessionário:DOMINGOS BERNARDI NETO- CPF ou CNPJ 068.555.348-56- Alvará n°2.271/2010.

820.208/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN- Cessionário:DOMINGOS BERNARDI NETO- CPF ou CNPJ 068.555.348-56- Alvará n°2.272/2010.

820.813/2009-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZCessionário:JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 59.387.795/0001-85- Alvará n°3.597/2011.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.145/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES- Alvará n°5586/1996 - Cessionário: SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELÓPOLIS ME- CNPJ 03.896.364/0001-90

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.468/2000-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- Alvará n°1.020/1999 - Cessionario:820.842/2010-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA. ME- CNPJ 820.842/2010.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.775/2009-CERMACOL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°3.189/2012 de 26/01/2012-Vencimento em 28/02/2014

820.059/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença n°3.188/2012 de 18/01/2012-Vencimento em 25/02/2013

820.780/2010-ÂNGELO COSENTINO NETO ME-Registro de Licença n°3.190/2012 de 26/01/2012-Vencimento em 26/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.733/2007-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA - ME-OF. N°107/12 - DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA MERegistro de Licença No.:2.016/1998 - Vencimento em 29/07/2013

820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença No.:1.776/1994 - Vencimento em 04/05/2012

820.215/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA.- Registro de Licença No.:2.235/1999 Vencimento em 04/01/2013

820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:2.753/2002 - Vencimento em 02/05/2013

820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.884/1996 - Vencimento em 28/06/2016

820.819/1997-EXTRATORA DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.014/1998 - Vencimento em 16/09/2015

821.113/1997-AMAURI LEITE CONCHAS ME- Registro de Licença No.:2.518/2000 - Vencimento em 17/08/2016

820.091/1998-SANSIGOLO & SIMÕES LTDA. ME- Registro de Licença No.:2.230/1999 - Vencimento em 23/03/2015

821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME- Registro de Licença No.:2.686/2002 - Vencimento em 08/08/2016

821.790/1998-CASARI & BRUNHEROTO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.511/2000 - Vencimento em 01/02/2018

820.190/2000-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença No.:2.523/2000 - Vencimento em 31/07/2013

820.964/2000-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPPRegistro de Licença No.:2.578/2001 - Vencimento em 02/12/2017

821.112/2000-MANINHO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.029/2007 - Vencimento em 24/04/2016

820.738/2001-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- Registro de Licença No.:2.712/2001 - Vencimento em 01/06/2016

820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER & LAURENTI LTDA- Registro de Licença No.:2.837/2004 - Vencimento em 26/01/2015

821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2.703/2002 - Vencimento em 31/12/2019

821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença No.:2.704/2002 - Vencimento em 31/12/2019

820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.729/2002 - Vencimento em 02/09/2013

820.138/2004-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença No.:2.909/2005 - Vencimento em 06/11/2021

820.356/2005-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.903/2007 - Vencimento em 32/03/2017

820.422/2005-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME- Registro de Licença No.:2.974/2009 - Vencimento em 11/05/2015

820.059/2006-CERÂMICA MONTECATINI LTDA- Registro de Licença No.:2.995/2006 - Vencimento em 27/07/2016

820.292/2006-TRANSPORTADORA NIVIA LTDA MERegistro de Licença No.:3.052/2008 - Vencimento em 18/08/2016

820.832/2006-ANIBAL NUNES MONTEIRO - ME- Registro de Licença No.:3.023/2007 - Vencimento em 22/09/2016

820.835/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Registro de Licença No.:3.028/2007 - Vencimento em 07/12/2016

820.296/2007-JOSIANE VALENTE ME- Registro de Licença No.:3.034/2007 - Vencimento em 26/03/2012

820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3.146/2001 - Vencimento em 24/03/2012

820.669/2007-PEDREIRA LARD II LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.071/2008 - Vencimento em 28/02/2015

820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMARegistro de Licença No.:3.055/2009 - Vencimento em 07/02/2016

820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDARegistro de Licença No.:3.140/2010 - Vencimento em 31/10/2015

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença No.:3.145/2011 - Vencimento em 02/12/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.877/1998-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - ME

821.185/2000-UMA USTULIM MINERAÇÃO DE AREIA LTDA- M.E.

820.015/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA

820.393/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP

820.841/2007-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES