DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

896.998/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 29/09/2006

Torna sem efeito exigência(199)

896.297/2000-RENAN CATELAN-OF. N°4.349/2011 DNPM/ES-DOU de 06/01/2012 SEÇÃO 1 - Relação - 287/2011

Retificação de despacho(1387)

896.373/1996-ARISTEU TARGA DELMASCHIO - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 09/2012, Seção 01, pág. 60-Texto publicado-Torna sem efeito Auto de Infração TAH AI nº 518/2002 - Texto correto AI 581/2002

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção 01, pág. 104- Texto publicado - Aprova RFP - Texto correto- Aprova RFP com redução de área

896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 08/05/2008, Relação n° 46/2008, Seção 01, pág. 56- onde se lê...Vila velha/ES...;

leia-se Aracruz/ES ...

RELAÇÃO Nº 23/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.444/2007-SOUSA E DIRAN LTDA - ME-OF. N°0124/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.323/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0055/2012 DNPM/ES

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0143/2012 DNPM/ES

896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0072/2012 DNPM/ES

896.337/2000-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°0123/2012 DNPM/ES

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°0118/2012 DNPM/ES

896.013/2011-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0074/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°0065/2012-SESSENTA (60) DIAS dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0144/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0140/2012 DNPM/ES

890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°0092/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.133/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°01/2012 de 01/02/2012-Vencimento em 31/07/2013

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

896.222/2000-Facilita - Cred. Const. e Incorporadora Ltda ME - EDITAL N° r74/2005 - Publicado DOU de 14/07/2008

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto