Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-OF. N°161/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-OF. N°161/2012
800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-OF. N°161/2012
800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVAOF. N°162/2012
800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA-OF. N°163/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.903/2009 - Cessionario:800.877/2011-INDÚSTRIA DE CERÂMICA DO ARRAIAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.950.712/0001-25
800.938/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.904/2009 - Cessionario:801.101/2011-CERÂMICA LIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.612.800/0001-02
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-AREIA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVARÁ N°6.394/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-
DA.-OF. N°159/2012
800.136/2005-AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A-OF. N°153/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°172/2012-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°160/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.743/1987-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI Nº 326A/2007; 327A/2007; 328A/2007
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.270/1984-C.B.E. - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 141/2011
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.743/1987-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI N°23/2012; 24/2012 e 25/2012
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.428/2006-JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO- Cessionário:J. MOURA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 06.369.280/0001-96-Registro de Licença n°862/2008- Vencimento da Licença: 31/12/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.007/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012
800.232/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012
800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.033/2011-COMERCIAL SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°112/2012
801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°156/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA
RELAÇÃO Nº 17/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança: 900.749/2009
Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA
CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56
NFLDP nº: 233/2009
Valor: R$ 519.512,75
Processo de Cobrança: 901.537/2011
Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA
CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56
NFLDP nº: 006/2011
Valor: R$ 10.455,37
Processo de Cobrança: 901.541/2011
Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA
CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56
NFLDP nº: /2011
Valor: R$ 42.713,77
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.661/2011
- 800.637/2011
- 800.905/2011
- 800.906/2011
- 800.937/2008
- 800.877/2011
- 800.938/2008
- 801.101/2011
- 800.656/2009
- 800.306/2006
- 800.229/1997
- 800.136/2005
- 800.870/2011
- 800.743/1987
- 800.270/1984
- 800.428/2006
- 800.007/2006
- 800.232/2006
- 800.033/2010
- 801.033/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 64