Processo minerário

800.870/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°N° 267/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 268/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°176/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 144/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1626/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/06/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)