Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.870/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°172/2012-60 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-OF. N°161/2012

800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MARQUES-OF. N°161/2012

800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVAOF. N°162/2012

800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA-OF. N°163/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.903/2009 - Cessionario:800.877/2011-INDÚSTRIA DE CERÂMICA DO ARRAIAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.950.712/0001-25

800.938/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.904/2009 - Cessionario:801.101/2011-CERÂMICA LIRO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.612.800/0001-02

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-AREIA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.306/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-ALVARÁ N°6.394/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-

DA.-OF. N°159/2012

800.136/2005-AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A-OF. N°153/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°172/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°160/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.743/1987-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI Nº 326A/2007; 327A/2007; 328A/2007

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.270/1984-C.B.E. - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 141/2011

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.743/1987-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI N°23/2012; 24/2012 e 25/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.428/2006-JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO- Cessionário:J. MOURA DE OLIVEIRA ME- CNPJ 06.369.280/0001-96-Registro de Licença n°862/2008- Vencimento da Licença: 31/12/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.007/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012

800.232/2006-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012

800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°113/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.033/2011-COMERCIAL SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°112/2012

801.104/2011-BARREIRO TABATINGA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°156/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança: 900.749/2009

Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA

CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56

NFLDP nº: 233/2009

Valor: R$ 519.512,75

Processo de Cobrança: 901.537/2011

Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA

CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56

NFLDP nº: 006/2011

Valor: R$ 10.455,37

Processo de Cobrança: 901.541/2011

Notificado: CRIATEL - CERÂMICA RIATE LTDA

CNPJ/CPF: 11.707.908/0001-56

NFLDP nº: /2011

Valor: R$ 42.713,77

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 22 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 64

Acompanhar 800.870/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis