DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

André Luiz Ludovico de Almeida - 806211/09 - A.I. 66/12

Antonio de Brito Filho - 806101/09 - A.I. 64/12

Celso Pires Martins - 806713/10 - A.I. 72/12, 806714/10 - A.I. 73/12, 806715/10 - A.I. 74/12

Cláudio Ramos Cardoso - 806743/10 - A.I. 76/12, 806745/10 - A.I. 77/12, 806746/10 - A.I. 78/12

Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806248/11 - A.I. 79/12

g. & w. Participações e Empreendimentos Ltda - 806656/10 - A.I. 69/12

Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806669/10 - A.I. 70/12, 806670/10 - A.I. 71/12, 806250/09 - A.I. 67/12, 806181/09 - A.I. 65/12

Hermann Fecher - 806011/09 - A.I. 63/12

Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08 - A.I. 62/12

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda - 806308/11 - A.I. 80/12

T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 - A.I. 75/12

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.028/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-AREIA

806.031/2010-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-AREIA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

806.215/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. - AI N°17/2011

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.067/2003-CERAMICA BAUNILHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°216/2012

806.163/2010-ROBERTO CAMARA MEIRELES-OF. N°217/2012

806.175/2011-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.-OF. N°218/2012

806.366/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°219/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.027/2010-M.S.C JACOME-OF. N°265/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.036/2010-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA

806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LTDA

806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA

806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO

806.450/2010-CERAMICA PORTO LTDA

806.225/2011-MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA

806.382/2011-RC TORRES COMERCIO

806.383/2011-RC TORRES COMERCIO

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA