DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

ak Mineradora Ltda - 860165/06 - Not.395/2012 - R$ 4.984,84

Alfa Rock Construtora Ltda - 861160/03 - Not.390/2012 R$ 220,47

Aparecido de Jesus e Silva - 860072/06 - Not.394/2012 - R$ 1.270,91

Bruno Luiz Dos Santos Cobuccio - 861104/07 Not.414/2012 - R$ 233,38

Centro Oeste Mineração e Comercio Ltda - 861077/07 Not.413/2012 - R$ 65,40

Cleuza Maria Barbosa - 861519/05 - Not.391/2012 - R$ 397,09

Cristina Gonçalves da Silva - 860256/07 - Not.409/2012 R$ 124,55

Divani Inácio de Lima - 860200/06 - Not.396/2012 - R$ 107,57

Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda -860245/07 - Not.402/2012 - R$ 126,32, 860248/07 - Not.404/2012 R$ 126,18, 860249/07 - Not.405/2012 - R$ 125,68, 860251/07 -

Not.406/2012 - R$ 126,89, 860252/07 - Not.407/2012 - R$ 126,92, 860253/07 - Not.408/2012 - R$ 64,64

Fornecedora Silva Ltda - 860917/06 - Not.401/2012 - R$ 11 4 , 2 5

Fox Mineracao Ltda - 860781/06 - Not.399/2012 - R$ 2.541,82

José Araujo Barcelos Neto - 860950/07 - Not.411/2012 - R$ 104,96

Lindorcílio Mariano de Faria - 861829/05 - Not.392/2012 R$ 127,09

Luiz Claúdio Machado - 860333/07 - Not.410/2012 - R$ 2.067,52

Marcelo Gennari Boratto - 860692/06 - Not.398/2012 - R$ 2.237,28

Maurício de Freitas - 861223/07 - Not.417/2012 - R$ 133,36

Orlando Generoso - 860480/06 - Not.397/2012 - R$ 4.956,58

Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me -860720/03 - Not.400/2012 - R$ 243,95

Rio Granito Ltda - 861164/07 - Not.416/2012 - R$ 298,73

Rodrigo Gomes - 861111/07 - Not.419/2012 - R$ 134,26

Thomaz Zuzarte Adorno Neto - 860960/07 - Not.412/2012 R$ 266,72

RELAÇÃO Nº 65/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Manoel Rodrigues Balada Filho - Firma Individual Cpf/cnpj :01.302.744/0001-23 - Processo minerário: 760821/96 - Processo de cobrança: 930518/12 Valor: R$.722,38

Titular: Mineração & Transporte Nossa Senhora Aparecida Ltda Cpf/cnpj :05.695.212/0001-54 - Processo minerário: 860597/90 Processo de cobrança: 930905/12 Valor: R$.2.231,82

Titular: Rene Retz Cpf/cnpj :324.262.698-20 - Processo minerário: 860571/91 - Processo de cobrança: 962067/11 Valor: R$.1.019,70

RELAÇÃO Nº 66/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alexandro Marques de Almeida - 861959/07 - A.I. 209/12

Ana Paula Severino de Freitas - 860549/09 - A.I. 41/12

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 860407/09 - A.I. 39/12, 860416/09 - A.I. 40/12, 861519/07 - A.I. 198/12

Carlos Roberto Pereira - 861780/07 - A.I. 201/12

Claudio de Oliveira Silva - 862030/07 - A.I. 216/12

D10 Mineração Ltda - 861969/07 - A.I. 211/12

Delio Nunes de Jesus - 861967/07 - A.I. 210/12

Devanei Agostinho Rodrigues - 861646/07 - A.I. 199/12, 861484/07 - A.I. 197/12

Draga Menezes Ltda - 861491/92 - A.I. 191/12

Durval Lúcio da Costa Junior - 861949/07 - A.I. 208/12

Edmar Alves de Morais - 860348/07 - A.I. 192/12

Gemma Geologia, Engenharia, Mineração e Meio Ambiente Ltda - 861830/07 - A.I. 203/12

Gineton Guedes de Alencar - 861826/07 - A.I. 202/12

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860933/07 - A.I. 194/12

Higo Maxi Moreira Naves - 861907/07 - A.I. 207/12

Ildo Piva - 860128/09 - A.I. 38/12

João Luiz Fernandes - 862101/07 - A.I. 219/12

Leandro Ribeiro de Freitas Nery Alves - 861660/07 - A.I. 200/12

Luiz Roberto Martins da Costa - 862005/07 - A.I. 215/12

Maria Madalena da Silva Salgado - 862084/07 - A.I. 218/12

Miguel Caetano da Costa - 861158/07 - A.I. 195/12

Mineração Brasil Central Ltda - 861981/07 - A.I. 212/12, 861982/07 - A.I. 213/12, 861983/07 - A.I. 214/12

Mineradora Santo Expedito Ltda - 862194/07 - A.I. 222/12, 862195/07 - A.I. 223/12

Paulo de Souza Pau Ferro - 862189/07 - A.I. 221/12

Pedro Tavares e Silva - 862179/07 - A.I. 220/12

Reismar Cândido Monteiro - 861245/07 - A.I. 196/12

Thiago Borges Caixeta - 860911/07 - A.I. 193/12

Wilton Gomes de Morais Filho - 862042/07 - A.I. 217/12

Yang Tower Song - 861880/07 - A.I. 204/12, 861881/07 A.I. 205/12

RELAÇÃO Nº 67/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Araídes Martins da Silva - 860011/08 - A.I. 241/12

Bruno Vilela Garcia de Araújo - 860441/08 - A.I. 256/12, 860442/08 - A.I. 257/12

Daniel Curtinhas da Silva - 860350/08 - A.I. 253/12, 860351/08 - A.I. 254/12, 860352/08 - A.I. 255/12

Delio Nunes de Jesus - 860012/08 - A.I. 242/12, 860003/08 - A.I. 236/12, 860004/08 - A.I. 237/12, 860005/08 - A.I. 238/12, 860006/08 - A.I. 239/12

Diego Alves Barbosa - 860252/08 - A.I. 252/12, 860135/08 - A.I. 248/12

Eleny Ribeiro Camelo - 862239/07 - A.I. 227/12

Fernando Panoff Costa - 862336/07 - A.I. 233/12

Goiás Filito Mineração - 860174/08 - A.I. 249/12

Goyaz Britas Ltda - 860028/08 - A.I. 243/12

Hamilton Luiz da Costa Mourão - 862264/07 - A.I. 230/12

Jorge Antonio Pereira - 862316/07 - A.I. 231/12, 862317/07 - A.I. 232/12

José Lioson Alves de Rezende - 860134/08 - A.I. 247/12

José Ribeiro Camelo - 862240/07 - A.I. 228/12

Josevino da Costa Ferreira - 860229/08 - A.I. 250/12

Leonardo Lucena Siqueira Campos - 860079/08 - A.I. 245/12

Manoel Ribeiro Bispo - 860010/08 - A.I. 240/12

Marcos Antonio da Silva - 862223/07 - A.I. 224/12, 862224/07 - A.I. 225/12

Paulo de Souza Pau Ferro - 860052/08 - A.I. 244/12

Pedro Tavares e Silva - 862250/07 - A.I. 229/12

Romario Mesquita - 862230/07 - A.I. 226/12

Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 862398/07 - A.I. 234/12, 862401/07 - A.I. 235/12

Virlei Candido de Jesus - 860446/08 - A.I. 258/12

Wilton Gomes de Morais Filho - 860130/08 - A.I. 246/12

RELAÇÃO Nº 68/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Coal & Cooper Mineração LTDA. - 860503/08 - A.I. 261/12, 860514/08 - A.I. 262/12

Davi Carlos Fagundes - 861392/08 - A.I. 289/12, 861394/08 - A.I. 290/12, 861397/08 - A.I. 291/12

Devanei Agostinho Rodrigues - 860871/08 - A.I. 279/12, 860873/08 - A.I. 281/12, 860874/08 - A.I. 282/12, 860875/08 - A.I. 283/12, 860876/08 - A.I. 284/12, 860867/08 - A.I. 275/12

Evencio Alvarenga Bastos - 860868/08 - A.I. 276/12, 860869/08 - A.I. 277/12, 860870/08 - A.I. 278/12, 860872/08 - A.I. 280/12

Ferlig Ferro Liga Ltda - 861368/08 - A.I. 286/12, 861374/08 - A.I. 287/12, 861375/08 - A.I. 288/12, 860643/08 - A.I. 265/12, 860699/08 - A.I. 267/12

Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 860727/08 - A.I. 270/12

João Caldas - 860584/08 - A.I. 264/12

Jorge Carone Neto - 860722/08 - A.I. 269/12

Leonardo Lucena Siqueira Campos - 860731/08 - A.I. 271/12

Los Andes Mineração Ltda - 860567/08 - A.I. 263/12

Luiz Augusto Atherino - 860661/08 - A.I. 266/12

Maria Luciene Martins de Oliveira - 860748/08 - A.I. 273/12

Maybach Mineraçao e Serviços Ltda - 860719/08 - A.I. 268/12

mb Capital Transporte de Areia Ltda - 860457/08 - A.I. 259/12

Mineraçao Monte Azul Ltda - 860803/08 - A.I. 274/12

Mineração Rochas e Metais do Brasil Ltda - 861137/08 A.I. 285/12

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 860475/08 A.I. 260/12

Roberto Rassi - 860736/08 - A.I. 272/12

RELAÇÃO Nº 69/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 862105/08 - A.I. 302/12

Campinorte Mineração S.a - 862095/07 - A.I. 313/12, 862089/07 - A.I. 312/12

Carlos Antônio de Andrade - 861503/08 - A.I. 294/12

Davi Carlos Fagundes - 861399/08 - A.I. 292/12, 861400/08 - A.I. 293/12

Delio Nunes de Jesus - 860002/08 - A.I. 320/12

Edifica Participações Ltda - 861905/07 - A.I. 311/12, 862236/07 - A.I. 315/12, 862323/07 - A.I. 318/12

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 860377/08 - A.I. 324/12

Emfol Empresa de Mineração Formosa LTDA. - 861017/07 A.I. 306/12

Ferlig Ferro Liga Ltda - 861596/08 - A.I. 298/12, 861533/08 - A.I. 295/12

Francisca Alves Barroso - 861953/08 - A.I. 301/12

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860109/08 - A.I. 323/12

Jairo Machado Carneiro - 860016/08 - A.I. 321/12

José Carlos Nunes da Mata - 860027/08 - A.I. 322/12

Junivaldo Alves Dos Santos - 862148/08 - A.I. 305/12

Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 861736/08 - A.I. 299/12, 861738/08 - A.I. 300/12

Marcos Paulo Ferreira - 862208/07 - A.I. 314/12

Mineração Brasil Central Ltda - 861548/08 - A.I. 296/12

Natanael Rodrigues da Silva - 862140/08 - A.I. 303/12

Refrescos Bandeirantes Industria e Comércio Ltda -861831/07 - A.I. 310/12

Reginaldo Martins Costa - 861595/08 - A.I. 297/12

Robson Garcia Dos Reis - 862144/08 - A.I. 304/12

Sebastião de Paula Garcia - 861056/07 - A.I. 307/12 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 862397/07 - A.I. 319/12 Volmir Bampi - 862314/07 - A.I. 316/12, 862315/07 - A.I. 317/12 Wemerson Gomes de Macedo - 861495/07 - A.I. 308/12, 861496/07 - A.I. 309/12

RELAÇÃO Nº 70/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860820/08 - A.I. 337/12, 861124/11 - A.I. 349/12, 861125/11 - A.I. 350/12

Edifica Participações Ltda - 861268/08 - A.I. 342/12

Eny Fernando Vieira de Abreu - 860487/08 - A.I. 330/12

Francisco Alves Mendes - 861341/11 - A.I. 354/12, 861344/11 - A.I. 355/12

Hipercal Representações Ltda - 861295/11 - A.I. 353/12

Junior da Silva Ribeiro - 860697/08 - A.I. 332/12

Lynce Naveira e Silva - 860915/08 - A.I. 338/12

Marcelo Lobo Fonseca - 862096/08 - A.I. 346/12

Maria Miramar Ramos - 860653/08 - A.I. 331/12

Mauro da Costa Limão - 861151/08 - A.I. 175/12

Mineração e Consultoria Minafer LTDA. - 861290/11 - A.I. 351/12, 861291/11 - A.I. 352/12

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 860474/08 A.I. 328/12, 860476/08 - A.I. 329/12

Pedreira Rio Verde Fortaleza Ltda - 860450/08 - A.I. 326/12

rm Hotel Fazenda Ltda - 861693/11 - A.I. 174/12

Romero de Oliveira Melo - 861545/08 - A.I. 343/12, 861546/08 - A.I. 344/12

Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 862088/08 - A.I. 345/12

Sri Mineração Ltda me - 860455/08 - A.I. 327/12

Teofanes José Neto me - 861039/08 - A.I. 341/12

Votorantim Cimentos Brasil s a - 860785/08 - A.I. 333/12, 860786/08 - A.I. 334/12, 860787/08 - A.I. 335/12, 860788/08 - A.I. 336/12

Votorantim Cimentos s a - 861581/11 - A.I. 356/12, 861582/11 - A.I. 357/12

Wallasse Guedes Correia - 860639/11 - A.I. 347/12, 860666/11 - A.I. 348/12

World Connection Importação e Exportação LTDA. -860387/08 - A.I. 325/12

RELAÇÃO Nº 74/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.-OF. N°277/2012/DTM/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.OF. N°279/2012/DTM/GO

860.466/2009-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°278/2012/DTM/GO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2012/DTM/GO

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°371/2012/DTM/GO

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO- Área reduzida de 45,02 ha para 33,45 ha

861.201/2009-WESLEY VICTOR DE FARIA- Área reduzida de 40,77 ha para 10,00 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.371/2011-VALDIJAN PEREIRA DE RESENDE JUNIOR

860.967/2011-DEIVISON RODRIGUES DA COSTA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA