DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.331/2001-GISELI VILLAR DO CARMO

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

826.283/2003-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°761/11-SUPERINT.DNPM/SP, de 20.09.11, publicado no DOU de 03.10.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.682/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-OF. N°2.391/11 e 2.392/11-DFISC/DNPM/SP, de 14.12.11

820.496/2003-ALEXANDRE DI GIAIMO-OF. N°2.365/11-DFISC/DNPM/SP, de 13.12.11

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.772/1996-EDMUNDO PAULO SCHERMA-Alvará N°9.525/1998

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.000/1995-APM MINERAÇÃO LTDA- Área de 707,56 para 408,78-Calcário Calcítico

821.553/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 hectares para 20,43 hectaresAreia (construção civil)

820.543/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- Área de 538,28 para 378,45-Argila (Pisos e Revestimentos)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.992/1995-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA -Alvará N°6.445/1998

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.443/2000-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)

820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (Pisos e Revestimentos)

820.658/2005-CERÂMICA FAULIN LTDA-Argila (cerâmica vermelha)

820.697/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (Pisos e Revestimentos)

820.852/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (Pisos e Revestimentos)

820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Areia (construção civil)

820.707/2010-MARCELO SOUFEN REDI-Basalto (brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.881/1987-HAMILTON DAMASCENO FERREIRA FILHO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.206/2008-ADRIANO AUGUSTO CABRAL PAROALVARÁ N°2.389/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.481/2005-RIWENDA - CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA

820.495/2005-MARCOS DA COSTA BOUCINHAS

820.503/2005-HYOICHI MIKI NETO

820.540/2005-JOSÉ LUIZ URBANO BOTEON

820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN

820.556/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M CORRADI

820.594/2005-GEOPEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME

820.595/2005-BANCO DE AREIA ARACACU LTDA

820.599/2005-ADILSON MARTINS SANTOS

820.711/2005-ISIDORO RAYS

820.775/2005-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.813/1996-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°2.432/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- AI N° 1.097/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.12.11

820.001/1992-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 1.101/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.12.11

820.686/1995-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA.- AI N° 1.114/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11

820.452/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- AI N° 1.106/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

820.461/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA- AI N° 1.100/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.12.11

820.463/1997-AREIÃO RAMOS LTDA- AI N° 1.113/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11

820.464/1997-AREIÃO RAMOS LTDA- AI N° 1.112/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11

820.469/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA- AI N° 1.099/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.12.11

820.476/1997-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAAI N° 1.098/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.12.11

821.009/1999-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- AI N° 1.104/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

821.010/1999-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- AI N° 1.105/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.001/1992-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI Nº 072/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10, publicado no DOU de 19.03.10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2.421/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.12.11

820.001/1992-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.431/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

820.452/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°2.446/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

820.461/1997-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°2.349/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.11

820.463/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°2.469/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11

820.464/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°2.466/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11

820.865/1997-T.W.N. EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2.430/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°2.364/11-DFISC/DNPM/SP, de 13.12.11

820.926/1999-CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA EPPOF. N°2.442/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

821.009/1999-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°2.444/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

821.010/1999-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2.445/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

821.224/2001-WILSON RODRIGUES -AI N°683/11-

DFISC/DNPM/SP

820.453/2005-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME -AI N°687/11-DFISC/DNPM/SP

820.459/2005-JOSÉ AMARO ANDRADE -AI N°688/11-DFISC/DNPM/SP

820.632/2005-JAIR LOPES DA SILVA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME -AI N°698/11-DFISC/DNPM/SP

820.686/2005-ADELCHI FRANCISCO BOSSARDI FILHO -AI N°700/11-DFISC/DNPM/SP

820.768/2005-VANIA APARECIDA PRADO WALDRIGUI - ME -AI N°716/11-DFISC/DNPM/SP

820.309/2006-MARIO ANGELO FURLAN -AI N°247/11-DIFIS/DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta