Processo minerário

820.865/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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2. 03/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°494/18-DFISC/DNPM/SP - 12.03.18

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4. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 939/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

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5. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2148/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

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6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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9. 24/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 108

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