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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
44
Página
47

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.253/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A

868.254/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A

868.255/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A

868.256/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A

868.257/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A

868.258/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A

868.259/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

S.A.- Fonte: Monte Sião - Marca: Crystal - 500 ml (com gás e sem gás)- CAMPO GRANDE/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE-

NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°167/12

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°167/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°3/12

868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°4/12

868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°5/12

868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°6/12

868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°7/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.075/2008-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - AI N°258/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF.

N°166/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°8/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA -AI N°240/11

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA -AI N°239/11

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI

N°238/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°161/12

868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°161/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°153/12

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°148/12

868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°146/12

868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°145/12

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°145/12

868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°152/12

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11

868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11

868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11

868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11

868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA-OF. N°155/12

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 47

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