Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.256/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.253/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
868.254/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
868.255/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
868.256/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
868.257/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
868.258/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
868.259/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LT D A
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
S.A.- Fonte: Monte Sião - Marca: Crystal - 500 ml (com gás e sem gás)- CAMPO GRANDE/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLE-
NAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°167/12
860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°167/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.228/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°3/12
868.229/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°4/12
868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°5/12
868.231/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°6/12
868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-AI N°7/12
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.075/2008-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - AI N°258/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF.
N°166/12
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI N°8/12
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA -AI N°240/11
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA -AI N°239/11
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI
N°238/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°161/12
868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°161/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°153/12
868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°148/12
868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°146/12
868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°145/12
868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°145/12
868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA-OF. N°152/12
868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11
868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11
868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11
868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11
868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA-OF. N°149/11
868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA-OF. N°155/12
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 47