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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
46
Página
45

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.124/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO S A ICOMI

858.162/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

858.164/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN-

DÚSTRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.152/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs

115/2012, 37/2011.

858.159/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs 116/2012, 35/2012

858.173/2011-ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°nºs 117/2012, 118/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°293/2011

858.111/2011-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°nº 573/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°6.988/2008

858.115/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.463/2008

858.120/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.000/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

852.866/1994-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE-AI N°nº 049/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 001/2012-300.000toneladas/ano-01- Validade:28/10/2012 - (como retificação da GU nº 001/2010 - Memorial descritivo (vértices em coordenadas geográficas lat/long - DATUM SAD69): 01º00'39,181"/-51º07'41,864"; 01º01'22,302"/-51º07'05,352"; 01º01'19,318"/-51º06'58,118"; 01º00'48,750"/-51º07'06,348"; 01º00'36,212"/-

51º07'39,037".

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS- Registro de Licença No.:017/2005 - Vencimento em 07/07/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

858.078/2006-L.R. SILVA - ME- AI N°100/2011

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2012

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

874.645/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.057/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.059/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.060/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.061/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.062/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

873.063/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.066/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.067/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 16/12/2011

873.068/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

873.079/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

873.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

873.084/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 16/12/2011

873.085/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

873.086/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011

873.087/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

873.280/2005-VALE S A-AI N°1268/2011

874.645/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6071/2011

873.057/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6077/2011

873.059/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6017/2011

873.060/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5702/2011

873.061/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5703/2011

873.062/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5690/2011

873.063/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6021/2011

873.066/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5704/2011

873.067/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5901/2011

873.068/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6012/2011

873.079/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5699/2011

873.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6016/2011

873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6020/2011

873.084/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5902/2011

873.085/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6011/2011

873.086/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6034/2011

873.087/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6018/2011

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOCessionário:GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO ME- CPF ou CNPJ 40.541.625/0001-85- Alvará n°5.963/2006

870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.383/2008

870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.384/2008

870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.385/2008

870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.387/2008

870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.388/2008

870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.389/2008

870.061/2009-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.970.401/0001-13- Alvará n°4918/2009

872.606/2010-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETOCessionário:PAILI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.739.486/0001-96- Alvará n°5047/2011

872.654/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°4868/2011

870.639/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°7239/2011

870.680/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°7228/2011

870.958/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°9435/2011

872.086/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°19056/2011

872.087/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°14578/2011

872.089/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°14580/2011

872.101/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°14589/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

804.456/1977-LUIZ SOARES BARRETO

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2012, p. 45

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