Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6020/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.124/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO S A ICOMI
858.162/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
858.164/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN-
DÚSTRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.152/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs
115/2012, 37/2011.
858.159/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES-OF. N°nºs 116/2012, 35/2012
858.173/2011-ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°nºs 117/2012, 118/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°293/2011
858.111/2011-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°nº 573/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°6.988/2008
858.115/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.463/2008
858.120/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°17.000/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
852.866/1994-JOÃO RODRIGUES CAPIBERIBE-AI N°nº 049/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-FERREIRA GOMES/AP, TARTARUGALZINHO/AP - Guia n° 001/2012-300.000toneladas/ano-01- Validade:28/10/2012 - (como retificação da GU nº 001/2010 - Memorial descritivo (vértices em coordenadas geográficas lat/long - DATUM SAD69): 01º00'39,181"/-51º07'41,864"; 01º01'22,302"/-51º07'05,352"; 01º01'19,318"/-51º06'58,118"; 01º00'48,750"/-51º07'06,348"; 01º00'36,212"/-
51º07'39,037".
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.016/2005-ALMY LUIZ DE FREITAS- Registro de Licença No.:017/2005 - Vencimento em 07/07/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
858.078/2006-L.R. SILVA - ME- AI N°100/2011
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2012
Fase de Disponibilidade
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
874.645/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.057/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.059/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.060/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.061/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.062/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
873.063/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.066/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.067/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 16/12/2011
873.068/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
873.079/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
873.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
873.084/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 16/12/2011
873.085/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
873.086/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/12/2011
873.087/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 28/12/2011
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
873.280/2005-VALE S A-AI N°1268/2011
874.645/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6071/2011
873.057/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6077/2011
873.059/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6017/2011
873.060/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5702/2011
873.061/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5703/2011
873.062/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5690/2011
873.063/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6021/2011
873.066/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5704/2011
873.067/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5901/2011
873.068/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6012/2011
873.079/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5699/2011
873.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6016/2011
873.082/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6020/2011
873.084/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5902/2011
873.085/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6011/2011
873.086/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6034/2011
873.087/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6018/2011
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOCessionário:GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO ME- CPF ou CNPJ 40.541.625/0001-85- Alvará n°5.963/2006
870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.383/2008
870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.384/2008
870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.385/2008
870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.387/2008
870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.388/2008
870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.169.813/0001-84- Alvará n°8.389/2008
870.061/2009-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.970.401/0001-13- Alvará n°4918/2009
872.606/2010-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETOCessionário:PAILI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.739.486/0001-96- Alvará n°5047/2011
872.654/2010-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°4868/2011
870.639/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°7239/2011
870.680/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°7228/2011
870.958/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:DUMARSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.481.266/0001-50- Alvará n°9435/2011
872.086/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°19056/2011
872.087/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°14578/2011
872.089/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°14580/2011
872.101/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°14589/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
804.456/1977-LUIZ SOARES BARRETO
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 873.082/2008
- 858.124/2011
- 858.162/2011
- 858.164/2011
- 858.152/2011
- 858.159/2011
- 858.173/2011
- 858.003/2011
- 858.111/2011
- 858.114/2008
- 858.115/2008
- 858.120/2008
- 852.866/1994
- 858.233/1997
- 858.016/2005
- 858.078/2006
- 874.645/2007
- 873.057/2008
- 873.059/2008
- 873.060/2008
ver todos os 51 processos
- 873.061/2008
- 873.062/2008
- 873.063/2008
- 873.066/2008
- 873.067/2008
- 873.068/2008
- 873.079/2008
- 873.081/2008
- 873.084/2008
- 873.085/2008
- 873.086/2008
- 873.087/2008
- 873.280/2005
- 870.434/2006
- 870.193/2008
- 870.194/2008
- 870.195/2008
- 870.197/2008
- 870.198/2008
- 870.199/2008
- 870.061/2009
- 872.606/2010
- 872.654/2010
- 870.639/2011
- 870.680/2011
- 870.958/2011
- 872.086/2011
- 872.087/2011
- 872.089/2011
- 872.101/2011
- 804.456/1977
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2012, p. 45