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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.280/2005-CERÂMICA JONIS LTDA-OF. N°01/2012 SFAM/DNPM/TO - 02/2012 - SFAM/DNPM/TO 864.463/2007-BUENO, BUENO & CIA LTDA-OF. N°01/2012 SFAM/DNPM/TO 864.506/2008-ABIL ARAÚJO PONCE-OF. N°04/2012 SFAM/DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.036/2001-ADRIANO DE CANTUÁRIA ALMEIDA- AI N°05/2012 - DNPM/TO 864.126/2002-PAULO TARSO DAHER- AI N°08/2012 DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 864.287/2011-LAURIVALDO DIAS-OF. N°346/2011/OUT/DNPM/T O Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.702/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.728/2011-MARLENE GENACK YANO 864.855/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.871/2011-APARECIDO MOLERO ROMERO 864.018/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.019/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.020/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.021/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.022/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.023/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.024/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.025/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.030/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.031/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.032/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.033/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.034/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.041/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.042/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.043/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.044/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.045/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.046/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.047/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.048/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.085/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.086/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.087/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.088/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.089/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 864.719/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.254/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 864.255/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 864.257/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 864.258/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 864.259/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 864.260/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

864.406/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME 864.409/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME 864.411/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.122/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°1275/2007 864.441/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°4709/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.438/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1898/2011 864.439/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1899/2011 864.440/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1900/2011 864.726/2011-MARLENE GENACK YANO -Alvará N°215/2012 864.727/2011-MARLENE GENACK YANO -Alvará N°216/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.801/2011-CERAMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença n°001/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 22/11/2021 864.844/2011-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE-Registro de Licença n°002/2012 de 28/02/2012-Vencimento em Indeterminado Nega provimento ao recurso interposto(1170) 864.589/2011-FERNANDA ALVES VELOSO FREITAS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.593/2011-ALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

RELAÇÃO Nº 25/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°404/2012 - SUP/DNPM/TO 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°186/2012 - SUP/DNPM/TO 864.153/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 SUP/DNPM/TO 864.155/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 SUP/DNPM/TO 864.157/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 SUP/DNPM/TO 864.159/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 SUP/DNPM/TO 864.259/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 SUP/DNPM/TO 864.260/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 SUP/DNPM/TO 864.262/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°151/2012 SUP/DNPM/TO 864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°190/2012 - SUP/DNPM/TO / 191/2012 - SUP/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.174/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO-SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO - Guia n° 01/2012-3.000Toneladas-Caulim- Validade:16/10/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.502/2006-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI-ALVARÁ N°2.916/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.466/2008-TAIZA SANTOS FONSECA-ALVARÁ N°285/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.164/2009-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-AI N°250/2012 - DNPM/TO 864.165/2009-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-AI N°248/2012 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 864.037/2004-ALIANÇA INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 263/2012 - 264/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 806.742/1975-CALCÁRIO CRISTALÂNDIA LTDA.-OF. N°03/2012 - SFAM/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.344/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°389/2012 - SUP/DNPM/TO 864.346/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°392/2012 - SUP/DNPM/TO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.344/2003-Natical Natividade Calcário Ltda- AI N°247/2012 864.346/2003-Natical Natividade Calcário Ltda- AI N°249/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.280/2005-CERÂMICA JONIS LTDA-OF. N°01/2012 SFAM/DNPM/TO - 02/2012 - SFAM/DNPM/TO 864.463/2007-BUENO, BUENO & CIA LTDA-OF. N°01/2012 SFAM/DNPM/TO 864.506/2008-ABIL ARAÚJO PONCE-OF. N°04/2012 SFAM/DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.036/2001-ADRIANO DE CANTUÁRIA ALMEIDA- AI N°05/2012 - DNPM/TO 864.126/2002-PAULO TARSO DAHER- AI N°08/2012 DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 72

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