DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.494/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA-OF. N°574/2012

890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°554/2012

890.011/2012-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°559/2012

890.063/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE-OF. N°576/2012

890.064/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE-OF. N°577/2012

890.150/2012-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA-OF. N°573/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.015/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.142/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A -Alvará N°1136/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°12936/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.225/2006-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°583/2012

Reitera exigência(366)

890.293/2005-MINERAÇÃO KHOLER LTDA-OF. N°613/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°571/2012

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°458/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°566/2012 890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME-OF. N°578/2012 890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°552/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°609/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Registro de Licença No.:111/1980 - Vencimento em 28/02/2013 890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença No.:1755/2003 - Vencimento em 28/02/2013 890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença No.:1800/2003 - Vencimento em 28/02/2013 890.142/2004-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença No.:1861/2004 - Vencimento em 28/02/2013 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:2541/2009 - Vencimento em 28/02/2013 890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença No.:2684/2011 - Vencimento em 15/02/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.122/2007-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°561/2012 -DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2709/2012 de 13/03/2012-Vencimento em 24/10/2016 890.147/2012-F. A. C. PAES VIANA LTDA-Registro de Licença n°2708/2012 de 08/03/2012-Vencimento em 28/12/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 891.009/2011-PEDRO XAVIER NUNES-OF. N°581/2012 891.009/2011-PEDRO XAVIER NUNES-OF. N°579/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.158/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.

RELAÇÃO Nº 77/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ambraz Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 890606/11

Andreia Aparecida Mendes - 890603/11

Areal Rio Pomba Ltda -me - 890482/08

Areal Telúrio Ltda - 890278/11

Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11

Camila Silva de Queiroz - 890101/10

Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890295/10, 890296/10

Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda - 890137/10

Denilson Nunes Dos Santos - 890560/08

Dinamica Rio Construções Ltda - 890557/11

Diogo Andrade França - 890381/11

Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11

Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10

Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08

Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11

Francisco da Cunha Bueno - 890592/09, 890593/09

Glória Silva Fortes - 890293/09

Helio da Conceição Cruz me - 890489/10

Imagi Mineração LTDA.-ME. - 890020/09

Jairo Alves Robaina - 890242/10

Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10

Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10

José Maria de Castro Pinto - 890383/11

Koch & Lamego Ltda - 890202/11

l l x Açu Operações Portuárias S.A. - 890276/11

Marcelo Athayde Veloso Gazzoni - 890470/11, 890472/11

Mineração Santo Expedito Ltda - 890439/10

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11, 890358/11

Mineradora Rocha Pinto LTDA. - 890816/11

Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09

Ricardo Pina - 890575/08

Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire - 890492/10

Terminal Portuário de Angra Dos Reis S.A. - 890445/11, 890446/11, 890447/11, 890448/11, 890449/11, 890450/11

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11

Thiago de sá Carvalho - 890415/11

Vilmar Dos Santos Cavalcante - 890564/08

w l Godoy Serviços Agricolas - 890769/10

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA