DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.710/2011-JOABEL DANTAS

846.028/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.699/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°173/2012

846.704/2011-POLLYANNA PEREIRA GOMES-OF. N°035/2012

846.024/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°166/2012

846.025/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°171/2012

846.026/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°172/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.450/2008-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- Alvará n°14821/2011 - Cessionario:846.592/2011-Pedro Rubens Guedes Maciel Neto- CPF ou CNPJ 11.650.332/0001-38

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°041/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.009/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°223/2012

846.163/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°230/2012

846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°229/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.365/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°6573/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

846.229/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.107/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.877/1999

846.143/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11067/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.237/2004-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA.-OF. N°0174/2012

846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-OF. N°225/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB - Guia n° 006/2012-50.000t-Areia- Validade:08/09/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.064/2010-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

846.269/2004- MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA