DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.210/2010-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.447/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.

N°387/12

840.660/2011-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°349/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.037/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°386/12

840.169/2008-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°348/12

840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°390/12

840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA-

OF. N°424/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.460/2010-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO- Cessionário:Daniel Retz- CPF ou CNPJ 336.283.708-50- Alvará n°4.467/2011/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 009/11-50.000toneladas-areia- Validade:07/11/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.024/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-Areia

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.104/2008-Congonhas Minérios S.A

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI Nº 086/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.895/2011-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDESRegistro de Licença n°759/2012 de 16/03/2012-Vencimento em 08/11/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.085/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.111/2003-BR IND DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:328/2003 - Vencimento em 01/07/2013

RELAÇÃO Nº 33/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°505/12

840.709/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°509/12

840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°309/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.145/2008-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°475/12

840.199/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°421/12

840.155/2009-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-OF. N°389/12

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Alvará N°17.673/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.427/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Cessionário:Egesa Engenharia S.A.- CPF ou CNPJ 17.186.461/0001-01- Alvará n°11.403/2011

840.469/2010-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Cessionário:Egesa Engenharia S.A.- CPF ou CNPJ 17.186.461/0001-01- Alvará n°4.468/2011

840.396/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARISCessionário:Agropecuaria N. L. Ltda- CPF ou CNPJ 11.819.409/0001-50- Alvará n°12206/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.002/2008-Mineração Diamantina Ltda.

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

840.009/2011-Mineração Serra d' Água Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GESSO OURO BRANCO LTDA- AI N° 50/12

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.011/1994-Rio das Pedras Ltda.- AI N° 104/2011

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°082/2009

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.200/2007-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA -AI N°198 e 236/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°388/12

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.405/2010-JOSÉ AURELIANO DE LIMA FILHO

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS