DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.336/1987-IMPORTACAO E EXPORTACAO LANDI LTDA-OF. N°48/12-ERPC

833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°46/12-ERPC

833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°47/12-ERPC

831.591/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°50/12-ERPC

830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°45/12-ERPC

830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°44/12-ERPC

831.506/1999-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°49/12-ERPC

832.245/1999-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°43/12-ERPC

832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-OF. N°11/12-ESCGV

832.247/2004-MARCIA MARIA DE PAIVA NEVES MEOF. N°40/12-ERPC

832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDAOF. N°42/12-ERPC

834.186/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°41/12-ERPC

RELAÇÃO Nº 204/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°938/12-FISC

830.179/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°1626/12-FISC

833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°939/12-FISC

833.870/2006-VALE S A-OF. N°1407/12-FISC

831.506/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-OF. N°50/12-ERPM

832.410/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°1614/12-FISC

832.411/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°1615/12-FISC

832.956/2007-VALE S A-OF. N°1509/12-FISC

834.277/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAOF. N°1514/12-FISC

834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-OF. N°1513/12-FISC

RELAÇÃO Nº 209/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.391/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°59/12-ESCGV

831.358/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°56/12-ESCGV

833.048/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°60/12-ESCGV

833.049/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°58/12-ESCGV

833.050/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°57/12-ESCGV

830.735/2006-J.A. GRANITOS LTDA-ME-OF. N°54/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 210/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.816/2011-JOABES MOREIRA SANTOS

833.468/2011-OLIVEIRA AMARAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

833.623/2011-EVANDO HORÁCIO PINTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.286/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.979/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.880/2011-JOSÉ GOMES DE ANDRADE FILHO 834.256/2011-CERÂMICA SOLAR LTDA 834.258/2011-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.726/2011-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°3471/11-FISCAM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.198/2004-BELMIRO LUIZ NASCIMENTO-OF. N°440/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°451 /12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°55/12-ESCGV-60 dias 831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/12-ESCGV-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA-OF. N°387/12-DGTM 831.038/2006-LUIS GUSTAVO HAMAGUTI-OF. N°393/12-DGTM 834.179/2007-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°3471/11-FISCAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Registro de Licença No.:2237/2003 - Vencimento em 05/02/2017 831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- Registro de Licença No.:2854/2006 - Vencimento em 31/12/2013 830.621/2006-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA.- Registro de Licença No.:3094/2007 - Vencimento em 24/10/2014 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:3453/2010 - Vencimento em 31/12/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 835.935/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°548/09-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.524/2007-AFONSO CELSO DIAS-OF. N°394/12-DGTM

831.845/2008-AREAL JACUTINGA LTDA-ME-OF. N°398/12-DGTM

832.465/2009-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-OF. N°388/12-DGTM

830.320/2011-MOZAIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°377/12-DGTM

830.754/2011-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°379/12-DGTM

832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO-OF. N°395/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°397/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.822/2011-EVALDO LÚCIO DE SOUZA ME

RELAÇÃO Nº 212/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA- Área de 996,07 ha para 733,94 ha-Dolomito

832.964/2006-MARCELO RICARDO DE AGUIAR E SILVA- Área de 843,50 ha para 534,84 ha-Cascalho Diamantífero

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.454/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-Minério de Silicio

831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-Minério de Silicio

RELAÇÃO Nº 213/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.387/2006-FRANCISCO JOSÉ GUERRA

834.242/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A

830.790/2011-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.628/2011-ISABELA MALDINI PENNA

832.304/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.675/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

833.676/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

833.677/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

833.679/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

833.681/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

834.500/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.622/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°5197/09

831.772/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°5819/09

831.900/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13650/09

832.139/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13566/09

832.821/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13570/09

834.377/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13575/09

834.378/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13576/09

834.379/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13577/09

831.449/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES -Alvará N°9393/09

831.566/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°747/10

832.486/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14714/09

830.136/2010-ROBERTO COELHO DE MENDONÇA -Alvará N°9822/10

831.325/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA -Alvará N°10636/10

832.940/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°803/11

833.542/2010-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME -Alvará N°2539/11

833.574/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16235/10

833.579/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16236/10

833.580/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16237/10

834.378/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16266/10

834.711/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°3756/11

834.712/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°3757/11

830.454/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°7735/11

830.935/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6244/11 832.018/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME -Alvará N°17620/11 832.019/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME -Alvará N°17621/11 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 833.814/1995-MAURI VENTURI COM. DE AREIA DRAGAO 833.545/2004-RAMOS E MORAIS LTDA M.E Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.398/2008-DOUGLAS A.GONTIJO DE ALMEIDA-ME 834.083/2011-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 834.084/2011-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A

RELAÇÃO Nº 214/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°23/12-CESD e Mineração Corcovado de Minas Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME- Alvará n°12.904/10 - Cessionario:834.878/2011-CERÂMICA DAIZIANE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 86.412.111/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.998/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA

ME-OF. N°21/12-CESD e 22/12-CESD, Heleno Vilela Lima

832.984/2010-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°24/12-CESD

834.829/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°18/12-CESD e Monteminas Minérios Ltda

833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°23/12-CESD e Homiro Ribeiro de Carvalho

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.504/2005-SANDRO JOSÉ DOS REIS - FI- Cessionário:CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA- CPF ou CNPJ 03.946.481/0001-10- Alvará n°3247/06

834.089/2007-SEBASTIÃO COSTA- Cessionário:MINERAÇÃO COSTA FRANCO COM.EXP. E IMP. LTDA- CPF ou CNPJ 10.395.750/0001-63- Alvará n°11.866/09

831.917/2008-ISABEL REGINA DA SILVEIRA GOMESCessionário:TERRA VIVA MINERAÇÃO LTDA- ME- CPF ou CNPJ 12.009.223/0001-07- Alvará n°11897/09

830.644/2009-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°4177/10

830.644/2010-VALMIC GONÇALVES DOS SANTOSCessionário:MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA- ME- CPF ou CNPJ 05.976.962/0001-02- Alvará n°8510/10

830.663/2010-RICARDO DE AMORIM PORTES- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°8458/10

831.493/2010-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRACessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°13267/11

832.668/2010-CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO DUCAL IND. E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 22.623.490/0001-15- Alvará n°9178/11

833.680/2010-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELÓPOLIS - ME- CPF ou CNPJ 03.896.364/0001-90- Alvará n°6.007/11

833.856/2010-VICENTE JOSÉ LEANDRO- Cessionário:JAIR DE MEDEIROS- CPF ou CNPJ 42.905.463/0001-42- Alvará n°1017/11

833.985/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ- Cessionário:EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 14.457.099/0001-60- Alvará n°17081/10

834.323/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.Cessionário:T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 02.975.395/0001-73- Alvará n°1963/11

830.452/2011-ROGERIO VIEIRA DINIZ- Cessionário:PREMOLDADOS DIAMANTE LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 05.079.534/0001-79- Alvará n°9218/11

830.474/2011-MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA- Cessionário:ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.864.802/0001-63- Alvará n°9576/11

831.066/2011-ULISSES GOMES BARROSO- Cessionário:GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 07.530.503/0001-18- Alvará n°12702/11

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°26/12-CESD-30 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

004.530/1963-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°58896/66 - Cessionário: MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA- CNPJ 20.651.683/0001-54

830.255/1982-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Alvará n°3201/96,prorrogado por 01(um) ano, publicado no DOU de

06/10/00 - Cessionário: MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA- CNPJ 20.651.683/0001-54

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.138/1935-MÁRCIO RESENDE LIMA-OF. N°19/12-CESD e Rio Verde Mineração S.A

816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA-OF. N°20/12-CESD

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.007/1998-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO

COSTA-OF. N°34/12- CESD e 35/12-CESD, Mineração & Commodities Dallas Ltda

832.043/1998-SOEX LTDA-OF. N°27/12-CESD, para Ripar Mineração Ltda

831.825/2000-JÚLIO MARIA NOGUEIRA-OF. N°32/12-CESD, e Transport.Nossa Senhora do Porto Ltda

832.443/2001-CERÂMICA CARMINAS-OF. N°31/12-CESD e José Sebastião Pinto - ME

831.603/2003-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.-OF. N°29/12-CESD

831.630/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA-OF. N°30/12-CESD

832.238/2004-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.-OF. N°28/12-CESD

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

832.371/2000-TERRA J. J. ALVES LTDA- Cessionário:000.000/00-Benevenuto e Frascaroli Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.887/2009-OSMAR MARTINS VILELA-OF. N°33/12-CESD

RELAÇÃO Nº 215/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.431/1987-JACYR MOREIRA- NOT. N°4145/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA- Registro de Licença N°3474/3ºDS-2010-Onde se lê:"... prazo até 13/11/2011..." Leia-se:"... prazo até 13/11/2012..."

RELAÇÃO Nº 221/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.572/2003-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA CNPJ:21.260.641/0001-55

831.087/2008-Arcelormittal Inox Brasil S.A CNPJ:33.390.170/0001-89

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

830.572/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO

CELSO LUIZ GARCIA