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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
77
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.010/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lion Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.690.249/0001-80- Alvará n°2.090/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 150/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.003/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°250/2012

860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°249/2012

861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-OF. N°253/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°251/2012

860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°247/2012

860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°255/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°252/2012-180 dias

860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°254/2012-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

961.799/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°248/2012

RELAÇÃO Nº 156/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.426/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS- Alvará n°4.804/2009 - Cessionario:860.356/12, 860.357/12 e 860.358/12-Catalana Ind. e Com. de Artefatos de Cimento e Const. Ltda- CPF ou CNPJ 36.829.356/0001-80

860.158/2010-OTTOMILTON GOMES FILHO- Alvará n°4.070/2010 - Cessionario:860.449/12 e 860.450/12-Ottomilton Gomes de Souza Neto- CPF ou CNPJ 479.029.811-68

861.487/2011-WELLITON BATISTA DA COSTA- Alvará n°13.058/2011 - Cessionario:860.455/12-Vicente Pereira da CostaCPF ou CNPJ 412.607.591-72

861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA- Alvará n°15.066/2011 - Cessionario:860.447/12-Jandeilton José AmorimCPF ou CNPJ 633.245.041-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.995/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO- Cessionário:O. G. Sobrinho Areia e Transporte- CPF ou CNPJ 12.233.029/0001-65- Alvará n°14.638/2007

861.711/2009-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME- Cessionário:JLL Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.219.706/0001-16- Alvará n°1.453/2010

860.010/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lion Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.690.249/0001-80- Alvará n°2.090/2011

860.185/2011-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°5.618/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.808/2008-EUNICE DIAS DE FARIA- Cessionário:Emival Ferreira Freitas- CNPJ 116.182.721-87- Registro de Licença n°001/2009- Vencimento da Licença: 03/06/2020

861.418/2009-LUCIANO DIAS DE MORAIS- Cessionário:Lindomar Pereira Borges- CNPJ 170.681.261-20- Registro de Licença n°031/2011- Vencimento da Licença: 05/08/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.011/2003-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA- Alvará n°8.559/2005 - Cessionário: J P P Materiais Para Construção LtdaME- CNPJ 07.551.556/0001-15

RELAÇÃO Nº 157/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.217/2007-SERGEY MAKHU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.119/2011-HOSNI KALIL JACOUB-Registro de Licença n°068/2012 de 02/04/2012-Vencimento em 03/05/2013

861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIOCA-Registro de Licença n°063/2012 de 22/03/2012-Vencimento em 06/06/2014

861.792/2011-OTANIEL VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença n°074/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 23/07/2020

861.793/2011-ERCECILIA DE OLIVEIRA NETTO-Registro de Licença n°072/2012 de 04/04/2012-Vencimento em INDETERMINADO

861.946/2011-ADALBERTO RODRIGUES SOBRAL-Registro de Licença n°070/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 08/09/2012

862.034/2011-MARILDA HELENA CASCÃO DE PAULA-Registro de Licença n°071/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 06/09/2012

862.287/2011-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença n°075/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 20/09/2013

862.390/2011-ANDRÉ AUGUSTO FARIA BAUTISTA-Registro de Licença n°069/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 23/09/2013

860.015/2012-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-Registro de Licença n°064/2012 de 23/03/2012-Vencimento em 28/12/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.526/2011-MARCELO MACEDO TAVARES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.893/2011-JOSÉ NAZARENO SOARES RODRIGUES

862.257/2011-LÚCIA HELENA LEÃO GUIMARÃES ME

862.431/2011-SÉRGIO CARLOS SILVA

862.502/2011-DANILO DE FREITAS MARTINS MARIANO

RELAÇÃO Nº 158/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORDOU de 15/08/2011

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

860.091/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR DOU de 08/11/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

860.359/2011-LOURENÇO ALVES DA COSTA- DOU de 19/03/2012

860.360/2011-CERAMICA JUSSARA LTDA- DOU de 19/03/2012

860.361/2011-JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIORDOU de 19/03/2012

RELAÇÃO Nº 159/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.291/2002-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: AREIA CANAÃ LTDA

860.352/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COPEBRÁS LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: ÁGUIA METAIS LTDA

860.367/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: KINROSS BRASIL S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE:

MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

861.310/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: GEOEX GEOL. MIN. LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA E CLASSIFICADA EM QUARTO LUGAR A PROPOSTA DE: ROSA E CAVALCANTE LTDA

861.477/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO

860.116/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM

TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.117/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM

TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.076/2006-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ZEUS MINERAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: FLÁVIO CÉSAR POSTA, CLASSIFICADA EM QUARTO

LUGAR A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETO E EM QUINTO LUGAR A PROPOSTA DE: RODRIGO RODRIGUES MENDANHA

861.350/2006-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: KINROSS BRASIL S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE:

MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A

861.351/2006-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: KINROSS BRASIL S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE:

MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A

861.352/2006-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: KINROSS BRASIL S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE:

MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A

861.355/2006-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: KINROSS BRASIL S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE:

MINERAÇÃO MARACÁ IND E COM. S/A

860.410/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: TITÂNIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. COM. LTDA

861.094/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

861.986/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ

860.021/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: NATANAEL RODRIGUES DA SILVA , E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEOLÓGICO LTDA

861.010/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINETTO MINÉRIO E MINERAIS LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO

861.034/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINETTO MINÉRIO E MINERAIS LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: RODOVAL DE SOUZA GUEDES

862.458/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: KINROSS BRASIL S/A

862.606/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MARIA SILVA GUIMARÃES DE PAIVA

862.889/2008-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

300.908/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: RODRIGO PE-

DROSO MINERAÇÃO E METÁLICOS LTDA

300.909/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: RODRIGO PE-

DROSO MINERAÇÃO E METÁLICOS LTDA

300.914/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: LUIZ AILTON NUNES

301.303/2009-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: FABIANO DE ALVARINCE, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: SETA MINERÇÃO LTDA

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

860.861/2004-CAMPOS VERDES MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ILDEU ANTONIO PEREIA EDITAL N° 003/2009 - Publicado DOU de 11/02/2009

860.076/2006-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA EDITAL N° 41/2009 - Publicado DOU de 25/01/2010

860.118/2007-ALAN CANDIDO BERNARDO E IVAN ALVES DE LIMA - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 10/08/2010

861.094/2007-JOSÉ ROCHA RODRIGUES E ALDEDIVA RODRIGUES BORGES DE SOUSA - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 29/01/2010

861.986/2007-EUSTÁQUIO DE DEUS FERREIRA - EDITAL N° 29/2010 - Publicado DOU de 11/05/2010

862.606/2008-JOSÉ DE MELO E JULIANO GOMES DA SILVA - EDITAL N° 79/2010 - Publicado DOU de 03/12/2010

300.914/2009-MARCOS DE ASSIS AZERE E COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EDITAL N° 37/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010

301.303/2009-MINERAÇÃO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - EDITAL N° 39/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010

RELAÇÃO Nº 161/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.734/2004-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA

860.115/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E CLASSIFICADA EM

TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

861.988/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: ADHERPAR EMPREEN. E PART. LTDA, E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: VENERANDO JOSÉ ALVES

861.353/2006-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE KINROSS BRASIL S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A

861.356/2006-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE KINROSS BRASIL S/A E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LUGAR A PROPOSTA DE MINERAÇÃO MARACÁ IND. E COM. S/A

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

860.734/2004-PORTO SEGURO - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E JOAQUIM MENESES RIBEIRO DA SILVA EPP. - EDITAL N° 36/2010 - Publicado DOU de 24/06/2010

RELAÇÃO Nº 162/2012

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.805/2002- HABILITADOS os proponentes: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A E MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.366/2003- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A

860.650/2003- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A

860.651/2003- HABILITADOS os proponentes: EDSON MORENO LOPES E MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.553/2004- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A E ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL e INABILITADOS os proponentes:

860.554/2004- HABILITADOS os proponentes: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A E ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL e INABILITADOS os proponentes:

861.271/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, DENILSON MARTINS ARRUDA, CLEITON ROBERTO DE SOUZA E EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

862.111/2005- HABILITADOS os proponentes: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E EDSON ANTONIO GOMES e INABILITA-

DOS os proponentes:

861.340/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS E EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

861.341/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS E EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

862.822/2008- HABILITADOS os proponentes: WALID EL KOURY DAOUD E EMAC TRANSPORTES LTDA e INABILITADOS os proponentes:

860.483/2009- HABILITADOS os proponentes: AS TRÊS PROPOSTAS APRESENTADAS POR MINERADORA CAPITAL LTDA E A PROPOSTA DE JOSÉ MENDES RIBEIRO e INABILITADOS os proponentes:

861.590/2009- HABILITADOS os proponentes: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS e INABILITADOS os proponentes:

300.606/2010- HABILITADOS os proponentes: PAULO FERNANDO CARDOSO SOARES E EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

300.696/2011- HABILITADOS os proponentes: EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA E CALBRAX CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-ME e INABILITADOS os proponentes:

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 82

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