Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°411/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.165/2011-CÍCERO REIS ROSSATO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°412/12
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA- N° do Termo de Interdição:02/12, de 04/04/2012- Lacre N° S/Nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12
868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12
868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12
868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12
868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°408/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12
814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12
868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12
868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12
868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12
868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12
868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA-OF. N°221.44.022/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA-OF. N°356/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.343/2009-MINERADORA RIO VERDE LTDA-AI N°60/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°366/12
868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.005/12
868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.005/12
868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°367/12
868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°405/12
868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°359/12
868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°360/12
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°367/12
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°365/12
868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.005/12
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME- AI N°59/12
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME -AI N°01/12
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°411/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.130/2010
- 868.165/2011
- 868.243/2011
- 868.055/2001
- 868.005/1995
- 868.006/1995
- 868.008/1995
- 868.009/1995
- 868.116/2000
- 806.723/1970
- 814.160/1974
- 814.161/1974
- 868.343/2009
- 868.874/1996
- 868.070/2001
- 868.071/2001
- 868.157/2002
- 868.047/2003
- 868.194/2004
- 868.105/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 83