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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
77
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°411/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.165/2011-CÍCERO REIS ROSSATO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.243/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°412/12

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA- N° do Termo de Interdição:02/12, de 04/04/2012- Lacre N° S/Nº

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12

868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12

868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12

868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.003/12

868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°408/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°221.44.023/12

868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12

868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12

868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12

868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/12

868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA-OF. N°221.44.022/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

868.055/2001-CERÂMICA TABOADO LTDA-OF. N°356/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.343/2009-MINERADORA RIO VERDE LTDA-AI N°60/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°366/12

868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.005/12

868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.005/12

868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°367/12

868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°405/12

868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°359/12

868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°360/12

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°367/12

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°365/12

868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°221.44.005/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME- AI N°59/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME -AI N°01/12

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°369/12 868.120/2011-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°411/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.341/2011-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 20/04/2012, p. 83

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