DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.450/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°261/2012

861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°317/2012

860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°268/2012

860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°268/2012

861.013/2011-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA-OF. N°260/2012

862.092/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°263/2012

862.110/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°264/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°267/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.066/2002-ALBÉRICO LIMA SOARES-OF. N°262/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°316/2012-180 dias

860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°315/2012-180 dias

861.079/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°313/2012-180 dias

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°314/2012-180 dias

860.148/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°312/2012-180 dias

860.295/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°258/2012-180 dias

860.300/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°259/2012-180 dias

860.310/2009-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°257/2012-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

860.129/2012-JAMIL MORUE

RELAÇÃO Nº 189/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Mineral Super Vida Mineração Ltda Cpf/cnpj :38.001.947/0001-90 - Processo minerário: 861203/87 - Processo de cobrança: 960407/12 Valor: R$.24.194,27

Titular: Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda Cpf/cnpj :00.652.008/0001-32 - Processo minerário: 861493/96 - Processo de cobrança: 960396/12 Valor: R$.14.795,24, Processo minerário: 860361/97 - Processo de cobrança: 960399/12 Valor: R$.12.870,66, Processo minerário: 760770/96 - Processo de cobrança: 960400/12 Valor: R$.31.128,53, Processo minerário: 860295/93 - Processo de cobrança: 960401/12 Valor: R$.30.353,26, Processo minerário: 760772/96 - Processo de cobrança: 960402/12 Valor: R$.30.864,52, Processo minerário: 760771/96 - Processo de cobrança: 960403/12 Valor: R$.22.343,01, Processo minerário: 860286/93 - Processo de cobrança: 960414/12 Valor: R$.24.555,72, Processo minerário: 860291/93 - Processo de cobrança: 960416/12 Valor: R$.39.138,54, Processo minerário: 860290/93 - Processo de cobrança: 960415/12 Valor: R$.56.103,20, Processo minerário: 760767/96 - Processo de cobrança: 960439/12 Valor: R$.22.710,57, Processo minerário: 860296/93 - Processo de cobrança: 960440/12 Valor: R$.32.048,11, Processo minerário: 860510/03 - Processo de cobrança: 960442/12 Valor: R$.379.653,97, Processo minerário: 860284/93 Processo de cobrança: 960436/12 Valor: R$.27.476,23, Processo minerário: 860299/93 - Processo de cobrança: 960435/12 Valor: R$.25.009,43, Processo minerário: 860285/93 - Processo de cobrança: 960433/12 Valor: R$.25.370,26, Processo minerário: 860288/93 - Processo de cobrança: 960434/12 Valor: R$.24.199,01, Processo minerário: 860289/93 - Processo de cobrança: 960432/12 Valor: R$.27.589,56, Processo minerário: 860287/93 - Processo de cobrança: 960431/12 Valor: R$.25.605,70, Processo minerário: 860297/93 - Processo de cobrança: 960438/12 Valor: R$.32.040,53, Processo minerário: 860293/93 - Processo de cobrança: 960437/12 Valor: R$.73.038,50, Processo minerário: 860156/01 - Processo de cobrança: 960443/12 Valor: R$.41.744,43, Processo minerário: 860294/93 - Processo de cobrança: 960452/12 Valor: R$.21.619,26, Processo minerário: 860292/93 - Processo de cobrança: 960451/12 Valor: R$.72.505,62, Processo minerário: 860038/00 - Processo de cobrança: 960446/12 Valor: R$.42.192,64, Processo minerário: 860155/01 - Processo de cobrança: 960444/12 Valor: R$.113.111,22, Processo minerário: 860154/01 - Processo de cobrança: 960445/12 Valor: R$.41.776,58, Processo minerário: 861495/96 - Processo de cobrança: 960456/12 Valor: R$.14.628,31, Processo minerário: 861494/96 - Processo de cobrança: 960457/12 Valor: R$.14.794,00, Processo minerário: 860298/93 - Processo de cobrança: 960449/12 Valor: R$.31.748,79, Processo minerário: 760769/96 - Processo de cobrança: 960450/12 Valor: R$.32.165,98

Titular: Prometálica Mineração Centro Oeste s a Cpf/cnpj :06.235.513/0001-68 - Processo minerário: 816480/72 - Processo de cobrança: 960469/12 Valor: R$.1.535.802,79, Processo minerário: 816480/72 - Processo de cobrança: 960468/12 Valor: R$.3.225.623,53

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA