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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
84
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800500/06 - Not.171/2012 - R$ 243,73, 800045/07 - Not.162/2012 R$ 241,50, 800046/07 - Not.163/2012 - R$ 241,50, 800042/07 Not.164/2012 - R$ 241,50, 800047/07 - Not.165/2012 - R$ 241,50, 800040/07 - Not.151/2012 - R$ 240,75, 800044/07 - Not.152/2012 -

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ceará Stones Induústria Extrativa LTDA. - 800134/08 Not.185/2012 - R$ 243,73

Companhia Industrial de Cimento Apodí - 800135/07 Not.186/2012 - R$ 243,73, 800136/07 - Not.187/2012 - R$ 243,73, 800137/07 - Not.188/2012 - R$ 243,73, 800138/07 - Not.189/2012 -

R$ 243,73, 800139/07 - Not.190/2012 - R$ 243,73, 800140/07 Not.176/2012 - R$ 243,73, 800141/07 - Not.177/2012 - R$ 243,73, 800142/07 - Not.178/2012 - R$ 243,73, 800143/07 - Not.179/2012 -

R$ 243,73, 800144/07 - Not.180/2012 - R$ 243,73, 800145/07 Not.181/2012 - R$ 243,73, 800146/07 - Not.182/2012 - R$ 243,73 Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda -811383/75 - Not.148/2012 - R$ 2.532,66 Fernando Pereira da Rocha Thomsen - 800124/07 Not.169/2012 - R$ 241,50 Joaquim Sampaio Martins - 800048/07 - Not.166/2012 - R$ 241,50, 800064/07 - Not.167/2012 - R$ 241,50, 800065/07 Not.168/2012 - R$ 241,50, 800424/07 - Not.184/2012 - R$ 243,73, 800021/07 - Not.149/2012 - R$ 240,75, 800025/07 - Not.157/2012 -

R$ 241,50, 800020/07 - Not.158/2012 - R$ 241,50, 800019/07 Not.159/2012 - R$ 241,50, 800018/07 - Not.160/2012 - R$ 241,50, 800017/07 - Not.161/2012 - R$ 241,50 Márcio Barbosa Pessoa - 800001/07 - Not.170/2012 - R$ 241,50

Mpp Comércio,serviços e Mineração Ltda - 800202/07 Not.183/2012 - R$ 243,73

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800500/06 - Not.171/2012 - R$ 243,73, 800045/07 - Not.162/2012 R$ 241,50, 800046/07 - Not.163/2012 - R$ 241,50, 800042/07 Not.164/2012 - R$ 241,50, 800047/07 - Not.165/2012 - R$ 241,50, 800040/07 - Not.151/2012 - R$ 240,75, 800044/07 - Not.152/2012 -

R$ 241,50, 800041/07 - Not.153/2012 - R$ 241,50, 800039/07 Not.154/2012 - R$ 241,50, 800038/07 - Not.155/2012 - R$ 241,50, 800037/07 - Not.156/2012 - R$ 241,50 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 800190/09 Not.140/2012 - R$ 4.958,61 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800501/06 - Not.173/2012 - R$ 243,73, 800502/06 - Not.175/2012 - R$ 243,73

RELAÇÃO Nº 56/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.635/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME

800.692/2009-COREAÚ CALCÁRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.092/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°783/2012

801.093/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°782/2012

801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°740/2012

801.161/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°740/2012

801.162/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°739/2012

801.184/2011-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°741/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.069/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.075/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

801.002/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.076/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.094/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

801.095/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.013/2012-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°786/2012

Defere pedido de reconsideração(262)

800.780/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

800.053/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(263)

800.198/2006-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.144/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CERRO AMÉERICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.591/0001-92- Alvará n°8.282/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.050/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.051/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.053/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.054/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.057/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.058/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.059/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.061/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.062/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.063/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.064/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.065/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

801.117/2008-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.

801.118/2008-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

800.722/2008-JOSÉ JORGE GOMES LIMA

800.723/2008-JOSÉ JORGE GOMES LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.030/2011-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME-Registro de Licença n°1220/2012 de 20/04/2012-Vencimento em 15/09/2012

801.171/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1219/2012 de 20/04/2012-Vencimento em 21/12/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.030/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°821/2012

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°821/2012

800.038/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°821/2012

800.039/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°821/2012

800.083/2001-AXIS ASSETS APPAISAL S/C LTDA.-OF. N°922/2012

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2012, p. 41

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