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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
89
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°805/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°989/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 04/2012-5.200TONELADAS-TRAQUITO ORNAMENTAL- Validade:09/04/2013 800.204/2009-JOSÉ PAULO DE FARIAS-COREAÚ/CE, MORAÚJO/CE - Guia n° 03/2012-5.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:07/03/2013 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 002/2012-6.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:08/03/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.052/2011-VALE S A -Alvará N°8.272/2011 800.053/2011-VALE S A -Alvará N°8.273/2011 800.054/2011-VALE S A -Alvará N°8.274/2011 800.055/2011-VALE S A -Alvará N°8.275/2011 800.056/2011-VALE S A -Alvará N°8.276/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.824/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME

800.187/2012-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.088/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO

800.089/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO

800.090/2012-CONSTRUTORA RENO S A

800.091/2012-CONSTRUTORA RENO S A

800.092/2012-CONSTRUTORA RENO S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.204/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.322/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.324/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.519/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.520/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.523/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°805/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°989/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 04/2012-5.200TONELADAS-TRAQUITO ORNAMENTAL- Validade:09/04/2013 800.204/2009-JOSÉ PAULO DE FARIAS-COREAÚ/CE, MORAÚJO/CE - Guia n° 03/2012-5.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:07/03/2013 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 002/2012-6.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:08/03/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.052/2011-VALE S A -Alvará N°8.272/2011 800.053/2011-VALE S A -Alvará N°8.273/2011 800.054/2011-VALE S A -Alvará N°8.274/2011 800.055/2011-VALE S A -Alvará N°8.275/2011 800.056/2011-VALE S A -Alvará N°8.276/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.151/2009-VALE S A

800.152/2009-VALE S A

800.153/2009-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°992/2004

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°990/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°994/2012

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°993/2012

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°991/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA- AI N° 283/2012 e 284/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°986/2012

800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°987/2012

800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°988/2012

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°995/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.855/2011-ADRIANO RODRIGUES MORORO MERegistro de Licença n°1215/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 23/02/2032

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2012, p. 68

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