Processo minerário

800.639/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22488/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°13433/2022/SEFAM-CE/ANM.

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5. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°56/2019 e 57/2019

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6. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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7. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 89

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8. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 63

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9. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 68

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