Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°994/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.824/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME
800.187/2012-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.088/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO
800.089/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO
800.090/2012-CONSTRUTORA RENO S A
800.091/2012-CONSTRUTORA RENO S A
800.092/2012-CONSTRUTORA RENO S A
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.204/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.322/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.324/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.519/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.520/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.523/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°805/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°989/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 04/2012-5.200TONELADAS-TRAQUITO ORNAMENTAL- Validade:09/04/2013 800.204/2009-JOSÉ PAULO DE FARIAS-COREAÚ/CE, MORAÚJO/CE - Guia n° 03/2012-5.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:07/03/2013 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 002/2012-6.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:08/03/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.052/2011-VALE S A -Alvará N°8.272/2011 800.053/2011-VALE S A -Alvará N°8.273/2011 800.054/2011-VALE S A -Alvará N°8.274/2011 800.055/2011-VALE S A -Alvará N°8.275/2011 800.056/2011-VALE S A -Alvará N°8.276/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.151/2009-VALE S A
800.152/2009-VALE S A
800.153/2009-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°992/2004
800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°990/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°994/2012
800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°993/2012
800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°991/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA- AI N° 283/2012 e 284/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°986/2012
800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°987/2012
800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°988/2012
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°995/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.855/2011-ADRIANO RODRIGUES MORORO MERegistro de Licença n°1215/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 23/02/2032
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2012, p. 68