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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
92
Página
192

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.385/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.386/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.388/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.389/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.390/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.685/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.687/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.688/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.242/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012

803.243/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012

803.244/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012

803.245/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012

803.246/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°655/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.103/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°10955/2011

803.104/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10956/2011

803.384/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°17119/2011

803.387/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°17120/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

804.225/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM

804.227/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM

804.228/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM

803.430/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°651/2012-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

803.004/1998-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Prazo:2 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°654/2012

803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°654/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.339/2007-RRW MINERIOS DO PIAUÍ- Registro de Licença No.:029/2007 - Vencimento em 26/03/2017

803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença No.:017/2008 - Vencimento em 20/01/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.218/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA-Registro de Licença n°09/2012 de 19/04/2012-Vencimento em 03/04/2013

803.228/2012-F. A. M. FRAZÃO-Registro de Licença n°08/2012 de 16/04/2012-Vencimento em 30/07/2012

RELAÇÃO Nº 34/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA-OF. N°512/2012-DOU de 05/03/2012

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.544/2010-H. MACEDO & MELO LTDA- Cessionário:D. J. Demito Ltda- CPF ou CNPJ 15.017.038/0001-44- Alvará n°1822/2011

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

803.762/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°376/2012

803.764/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°371/2012

803.767/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°370/2012

803.768/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°372/2012

803.769/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°373/2012

803.770/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°374/2012

803.771/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°375/2012

803.772/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°377/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-OF. N°698/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

819.389/1972-PEDRAS DE PIRACURUCA LTDA. PEPI-

SA-OF. N°681/2012

800.763/1983-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°666/2012

800.440/1993-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°672/2012

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°673/2012

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°674/2012

803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°677/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

803.090/2005-AUDIVA GALVÃO COSTA-OF. N°653/2012

803.090/2005-AUDIVA GALVÃO COSTA-OF. N°652/2012

803.092/2005-BENEDITO FELIPE DE SOUSA-OF. N°709/2012

803.028/2006-ÉRICO RODRIGUES GOMES-OF. N°692/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.022/2003-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°704/2012

803.022/2003-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°703/2012

803.140/2004-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA-OF. N°675/2012

803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO-OF. N°660/2012

803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA-OF. N°688/2012

803.007/2007-CERÂMICA STRUTURAL LTDA-OF. N°701/2012

803.301/2007-GONÇALO PEREIRA LIRA-OF. N°684/2012

803.321/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°666/2012

803.323/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°666/2012

803.324/2007-MINERAÇÃO JORDÃO LTDA-OF. N°666/2012

803.403/2008-CERÂMICA JENIPAPO LTDA-OF. N°702/2012

803.828/2008-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA-OF. N°690/2012

804.459/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°696/2012

804.462/2008-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-OF. N°678/2012

803.019/2009-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI-OF. N°221.44.032/2012

803.083/2009-EDMILSON BORGES DOS SANTOS MEOF. N°694/2012

803.084/2009-ROMILDO DO NASCIMENTO NERY-OF. N°667/2012

803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO-OF. N°710/2012

803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRAZÃO-OF. N°707/2012

803.317/2009-JOÃO DE DEUS TEIXEIRA DE SOUZAOF. N°682/2012

803.318/2009-FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA-OF. N°687/2012

803.319/2009-NAPOLEÃO VAZ DE ARAÚJO-OF. N°671/2012

803.327/2009-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°700/2012

803.327/2009-CERAMICA TORRÕES LTDA-OF. N°699/2012

803.328/2009-IVANILDE SILVA DA COSTA-OF. N°683/2012

803.340/2009-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MEOF. N°676/2012

803.342/2009-DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO FILHO-OF. N°695/2012

803.346/2009-JUAREZ DOS SANTOS FILHOS-OF. N°221.44.048/2012

803.357/2009-JOSÉ ABEL VIEIRA-OF. N°680/2012

803.379/2009-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°669/2012

803.379/2009-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA PROBO-OF. N°670/2012

803.463/2009-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-OF. N°706/2012

803.463/2009-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-OF. N°705/2012

803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSAOF. N°693/2012

803.158/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-OF. N°668/2012 803.412/2010-ANTONIO FERREIRA LIMA-OF. N°708/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 13/08/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.507/2011-LINDOMAR FONTINELE DE BRITO-Registro de Licença n°10/2012 de 30/04/2012-Vencimento em 20/04/2024

EVALDO FREITAS LIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 192

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