DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.030/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°256/2012 (30 dias); 257/2012 (60 dias)

878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°256/2012 (30 dias); 257/2012 (60 dias)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°241/2012 (30 dias); 242/2012 (30 dias)

878.004/2001-TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.-OF. N°252/2012

878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME-OF. N°258/2012 (60 dias); 259/2012 (30 dias)

878.110/2007-CERÂMICA N. S. DAJUDA LTDA-OF. N°250/2012 (30 dias); 251/2012 (60 dias)

878.120/2007-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EXP. DE SUBST. MINERAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELOOF. N°239/2012 (60 dias); 240/2012 (30 dias)

878.131/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°263/2012

878.156/2007-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°243/2012 (30 dias); 244/2012 (30 dias)

878.079/2008-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°245/2012 (30 dias); 246/2012 (30 dias)

878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°254/2012 (30 dias); 255/2012 (30 dias)

878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°254/2012 (30 dias);255/2012 (30 dias)

878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°262/2012

878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-OF. N°261/2012 ( 60 dias)

878.137/2009-CERÂMICA MANDEME LTDA-OF. N°260/2012 (60 dias); 268/2012 (30 dias)

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°237/2012

878.001/2010-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME-OF. N°253/2012

878.103/2010-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA-OF. N°263/2012

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

878.077/2005-MACEDO & REIS LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.138/2011-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA ME-Registro de Licença n°171/2012 de 08/05/2012-Vencimento em 29/08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.001/2012-JR PEDRAS BRITADAS LTDA EPP-OF. N°247/2012

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

878.045/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem onera-

ção/Port.266/2008(1281)

878.022/2012-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIRINO E ÁREAS ADJACENTES

878.064/2012-KB&D SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.021/2012-OLARIA NOVO TEMPO LTDA

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto