Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10 - Not.115/2012 - R$ 3.756,16, 848080/10 - Not.117/2012 - R$ 1.984,57, 848081/10 - Not.119/2012 - R$ 837,55
RELAÇÃO Nº 89/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Blue Hill Empreendimentos Minerais Ltda - 848475/10 Not.121/2012 - R$ 4.591,85, 848476/10 - Not.122/2012 - R$ 4.591,85, 848477/10 - Not.123/2012 - R$ 4.591,85
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10 - Not.116/2012 - R$ 2.385,07, 848080/10 - Not.118/2012 - R$ 2.385,07, 848081/10 - Not.120/2012 - R$ 2.385,07
RELAÇÃO Nº 93/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Marcelo Martins Soares - 848148/07, 848149/07
Marcos Aurélio de Oliveira Maia - 848130/07, 848131/07
Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08
RELAÇÃO Nº 96/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Maria Cunha Melo - 848115/07 - Not.124/2012 - R$ 2.767,94
Ozenildo Seabra da Silva - 848247/08 - Not.125/2012 - R$ 295,43
RELAÇÃO Nº 97/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Andre de Queiroz Leite Jales - 848032/09 - Not.114/2012 R$ 295,03
Pedreira Potiguar Ltda - 848255/09 - Not.126/2012 - R$ 299,73
RELAÇÃO Nº 98/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09, 848093/09, 848094/09, 848095/09, 848096/09, 848097/09, 848098/09, 848099/09, 848101/09
Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09
RELAÇÃO Nº 101/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
a Felipe Silva Neto me - 848061/11
Carly Hissa Hasbun - 848564/07
José Maria Cunha Melo - 848095/10, 848620/11, 848621/11, 848622/11, 848623/11, 848624/11, 848625/11
Manoel Leal de Souza - 848514/07
Marcelo Martins Soares - 848391/07
Márcio Dantas Teixeira - 848469/10
RELAÇÃO Nº 102/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848048/09 - A.I. 177/12, 848049/09 - A.I. 178/12, 848050/09 - A.I. 179/12, 848067/09 - A.I. 180/12, 848068/09 - A.I. 181/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.624/2011
- 848.079/2010
- 848.080/2010
- 848.081/2010
- 848.475/2010
- 848.476/2010
- 848.477/2010
- 848.148/2007
- 848.149/2007
- 848.130/2007
- 848.131/2007
- 848.481/2008
- 848.115/2007
- 848.247/2008
- 848.032/2009
- 848.255/2009
- 848.092/2009
- 848.093/2009
- 848.094/2009
- 848.095/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2012, p. 114