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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
109

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°1.295/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.043/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.193/2012 DNPM/ES

896.369/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.194/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1.045/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1.258/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA-OF. N°1.165/2012 DNPM/ES

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1.209/2012 DNPM/ES

896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.210/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA-OF. N°1.166/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°1.208/2012 DNPM/ES

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.128//2012 DNPM/ES

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.128//2012 DNPM/ES

896.720/2006-TC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.247/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.189/2012 DNPM/ES

896.544/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.190/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°1.295/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Getulio Mendonça de Aguiar - 896008/10

Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me -896184/04

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 30/05/2012, p. 109

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