Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°1.295/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.043/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.193/2012 DNPM/ES
896.369/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.194/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1.045/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1.258/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA-OF. N°1.165/2012 DNPM/ES
896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1.209/2012 DNPM/ES
896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.210/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA-OF. N°1.166/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°1.208/2012 DNPM/ES
890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.128//2012 DNPM/ES
890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.128//2012 DNPM/ES
896.720/2006-TC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.247/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.189/2012 DNPM/ES
896.544/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.190/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°1.295/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Getulio Mendonça de Aguiar - 896008/10
Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me -896184/04
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 30/05/2012, p. 109