Processo minerário

896.720/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17659/2026/DIVDEF/ANM

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2. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12816/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 13/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 69

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4. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°229/2016 - DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°068/2016 - DNPM/ES e 069/2016 DNPM/ES.

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6. 23/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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