DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.917/2010-RAFAEL MARCONDES PEREIRA

820.109/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.102/2005-LEUDIR CORBUCCI RODRIGUES

821.159/2010-VILELA & SILVA LTDA ME

820.031/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.843/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°786/2012/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.987/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.390/2007-S. R. UNIÃO PORTO DE AREIA LTDA. M E- Alvará n°6.869/2009 - Cessionario:820.494/2012-Sebastião Elesmar Pereira- CPF ou CNPJ 970.590.058-20

820.938/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°4.445/2009 - Cessionario:820.431/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. MECPF ou CNPJ 50.689.504/0001-39.

820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- Alvará n°10.425/2011 - Cessionario:820.465/2012 e 820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.CPF ou CNPJ 14.117.052/0001-57

821.026/2010-LINUS PINGFEI TUNG- Alvará n°16.248/2011 - Cessionario:820.244/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.131.190/0001-90

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.206/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS- Cessionário:VALE DO PAITITI LTDA.- CPF ou CNPJ 05.096.496/0001-62- Alvará n°2.153/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.457/1987-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°748/12-DTM/DNPM/SP e 750/12-DTM/DNPM/SP

820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°763/12-DTM/DNPM/SP

820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA-OF. N°764/12-DTM/DNPM/SP

820.890/2000-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.OF. N°751/12-DTM/DNPM/SP

820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°758/12-DTM/DNPM/SP

820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°762/12-DTM/DNPM/SP

820.678/2005-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°752/12-DTM/DNPM/SP

820.679/2005-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°760/12-DTM/DNPM/SP e 761/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.271/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°759/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.367/1992-MARBOT AGRO PASTORIL EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA- Alvará n°4.539/2001 Cessionário: ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 55.023.386/0001-49.

820.373/2002-LUIS FILIPE BAETA NEVES DO BOTELHO MEDEIROS- Alvará n°8.974/2006 - Cessionário: IMOGÊS AGRÍCOLA LTDA.- CNPJ 06.246.824/0001-22.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.457/1987-GGM - GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°749/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.733/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA-OF. N°781/2012/DTM/DNPM/SP.

820.734/1997-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA-OF. N°782/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

820.592/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DO SOCORRO-Registro de Extração N°14/2008 de 29/05/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.535/2010-LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE FILHO ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES