Processo minerário

820.414/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°450/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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2. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7.859/2005 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ 16.682.218/0001-03

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4. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.046/2015/DTM/DNPM/SP.

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5. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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7. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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8. 16/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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