DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.791/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.792/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.793/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.794/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.795/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.796/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.797/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.798/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.799/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.800/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.801/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.802/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.803/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.804/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.805/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.806/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.807/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.808/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.809/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.810/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.811/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.812/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.813/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.814/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.815/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.823/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.824/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

852.825/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°1219/2012

850.707/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°1211/2012

850.787/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°1210/2012

RELAÇÃO Nº 157/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°082/2012 de 17/04/2012 - Prazo 05 (cinco) anos

RELAÇÃO Nº 167/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.203/2004-VALE S A

850.431/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.

850.432/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.

850.480/2004-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.146/2005-OMNIA MINERIOS S.A.

850.264/2005-LUIZ ANTONIO DE AQUINO

850.267/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

850.695/2005-VALE S A

850.922/2005-VALE S A

851.092/2005-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.110/2006-EIMB EMPRESA INTERNACIONAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

850.317/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.368/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.589/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

850.963/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

851.026/2006-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.015/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.325/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

850.261/2010-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA.

850.254/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.

850.532/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

851.557/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.587/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.704/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.054/2009-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°972/2012

Aceita defesa apresentada(241)

850.153/2001-VALE S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.687/2007-BRAZMIN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.964/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.030/2012

850.970/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.030/2012

850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-OF. N°488/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.881/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°9.294/2011

850.883/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°9.295/2011

850.887/2006-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°13.765/2009

850.707/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°16.338/2010

850.372/2010-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°7.425/2011

850.990/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSCessionário:IKKE PHOENIX SNOVIZK- CPF ou CNPJ 791.572.892-04- Alvará n°270/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.135/1995-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO

DE ROCHAS S/A- Área de 3.000 ha para 528,43 ha-Granito

855.531/1996-VALE S A- Área de 4.388,80 ha para 463,34 ha-Caulim

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.300/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°4.499/2009

850.641/2009-HÉLIO MOREIRA DA SILVA -Alvará N°4.782/2010

850.666/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -Alvará N°4.830/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.455/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-Minério de Aluminio

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°554/2009

851.047/2005-STRONGHOLD BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.282/2009

850.881/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°14.358/2007

850.080/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.752/2009

850.103/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.290/2009

850.462/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.505/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.705/2008-VALDIR DAL MORO-AI N°904/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.807/1974-VALE S A- AI N° 779/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDARegistro de Licença No.:004/2008 - Vencimento em 19/08/2013

850.122/2008-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE SEIXO E AREIA DE MARABÁ- Registro de Licença No.:27/2008 - Vencimento em 12/02/2014

850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME- Registro de Licença No.:27/2010 - Vencimento em 19/04/2014

850.418/2010-AREAL MARABÁ LTDA- Registro de Licença No.:37/2010 - Vencimento em 17/01/2014

850.218/2011-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO- Registro de Licença No.:44/2011 - Vencimento em 12/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.350/2009-E.B. RIBEIRO

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

850.544/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO -CBE e SM INDÚSTRIA DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA. - EDITAL N° 25/2011 - Publicado DOU de 10/06/2011

850.545/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO -CBE e SM INDÚSTRIA DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA. - EDITAL N° 25/2011 - Publicado DOU de 10/06/2011

RELAÇÃO Nº 168/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.837/2011-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃODOU de 09/12/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA ÁGUAS LTDA.- AI N°413 à 415/2009 e 389/2011

Torna sem efeito exigência(659)

850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°306/2011 e 435/2011-DOU de 05/07/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

850.701/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°518/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação PLG(671)

852.541/1995-Onde se lê: "Renovo, por 05(cinco) anos o prazo de validade", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 à 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012"(inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM nº 178/04).

852.543/1995-Onde se lê: "Renovo, por 05(cinco) anos o prazo de validade", leia-se: "Renovo a validade de Permissão de Lavra Garimpeira no período de 19/03/2002 à 19/03/2007, e ao fim deste, renovo até 19/03/2012"(inciso VIII do Art. 5º da Portaria DNPM nº 216/10, Art. 55 da Lei nº 9784/99 e § único do Art. 15 da Portaria DNPM nº 178/04).

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- NOT. N°317/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA- DOU de 17/10/2011

850.831/2011-CERÂMICA BARRO BOM LTDA- DOU de 17/10/2011

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA