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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
103

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.869/2011-CARLOS MAGNO MUNIZ E SILVA-OF. N°782/12 840.882/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°777/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO- Alvará n°2.005/2011 Cessionario:840.230/12-Alex Levy CavaLcanti da Silva- CPF ou CNPJ 152.812.214-34 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.993/11-Napas Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 13.664.718/0001-62 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J. C. Lajes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°3.039/2008 840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J. C. Lajes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°4.539/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 011/12-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387) 840.045/2009-JOSÉ PAIVA FILHO - Publicado DOU de 21/05/2012, Relação n° 45, Seção 1, pág. 114- Onde se lê: Aut Pesquisa/Auto de Infração(Relat. Pesquisa) (638)... Leia-se: Aut.

Pesquisa/Multa Aplicada (Rel. Pesquisa) (644) Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70-

Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leia-se: Conc Lavra/Ral Retificador Exigên-

cia de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738) 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A - Publicado DOU de 23/05/2012, Relação n° 40, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Conc Lavra/exigência publicada - 60 (sessenta) dias (470)... Leiase: Conc Lavra/Ral Retificador Exigência de Apresentação - 30 (trinta) dias (1738)

RELAÇÃO Nº 56/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.285/2011-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.763/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°721/12 840.768/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°713/12 840.770/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°709/12 840.782/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°732/12 840.782/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°732/12 840.783/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°733/12 840.785/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°735/12 840.793/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°734/12 840.797/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°715/12 840.800/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°710/12 840.803/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°717/12 840.812/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°716/12 Defere pedido de reconsideração(182) 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°718/12 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.151/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-AI N°064/12

RELAÇÃO Nº 57/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.869/2011-CARLOS MAGNO MUNIZ E SILVA-OF. N°782/12 840.882/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°777/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.014/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO- Alvará n°2.005/2011 Cessionario:840.230/12-Alex Levy CavaLcanti da Silva- CPF ou CNPJ 152.812.214-34 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.993/11-Napas Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 13.664.718/0001-62 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J. C. Lajes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°3.039/2008 840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J. C. Lajes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°4.539/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CONDADO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 011/12-

24.000m3-Areia- Validade:01/01/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.010/2008-SERVMINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 990 para 643,53-Gipsita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.204/2008-IGNES HELENA CARNEIRO LEÃO-AI N°068/12 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-AI N°069/12

840.176/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-AI N°066/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA- Alvará n°4.757/2009 - Cessionario:840.992/11-Napas Mineração Ltda.CNPJ 13.664.718/0001-62

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 103

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