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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.753/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.759/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA

896.762/2011-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

896.764/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.767/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA

896.039/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.066/2006-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Alvará n°5.613/2006 - Cessionario:896.002/2008-ÁGUA GRACIOSA LT-

DA- CPF ou CNPJ 04.639.486/0001-63

896.416/2008-EDES DAL COL ME- Alvará n°6.763/2011 - Cessionario:896.244/2012, 896.245/2012, 896.246/2012, 896.247/2012, 896.248/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

896.225/2009-CELSO LIMA PIRES- Alvará n°12.276/2009 - Cessionario:896.685/2011-AGROPECUÁRIA BUENA SORTE S/A- CPF ou CNPJ 05.129.538/0001-14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.969/2009-PAULO CESAR CICILIOTI- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ 02.300.563/0001-20- Alvará n°50/2012

896.334/2010-LUCIANO ROBERTO SILVA- Cessionário:SIMONE PEROBA DOS REIS BRUMATTI-ME- CPF ou CNPJ 11.553.874/0001-92- Alvará n°11.951/2011

896.468/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TERCOL- TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDACPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47- Alvará n°5.935/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 0021/2012-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0591/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.017/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Alvará n°9.726/2003 - Cessionário: JOSÉ DE MEDEIROS LUZ-ME- CNPJ 14.637.694/0001-87

896.736/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.919/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO SULUCNPJ 05.657.775/0001-58

896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará n°844/2005 - Cessionário: ECOSTONE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.230.937/0001-77

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0590/2012 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.145/2003-DENES RICARDO ZON FILHO

896.321/2003-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA

896.389/2004-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.410/2004-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME

896.552/2004-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO

896.163/2005-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.

896.315/2005-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

896.321/2005-RENAN CATELAN

896.465/2005-JOSÉ FERNANDES ZUCCON

896.505/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

896.689/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

896.539/2006-TMC TORRES MINERAIS E COMERCIO LT D A

896.402/2007-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME.

896.485/2007-ALCINEI MEDEIROS MENON

RELAÇÃO Nº 107/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.789/2009-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1151/2012 DNPM/ES

896.691/2011-BENJAMIN CRISTO BROEDEL-OF. N°1122/2012 DNPM/ES

896.702/2011-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1149/2012 DNPM/ES e 1150/2012 DNPM/ES

896.706/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1113/2012 DNPM/ES

896.729/2011-CELSO FERRI-OF. N°1124/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0983/2012 DNPM/ES

896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0996/2012 DNPM/ES 896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°1139/2012 DNPM/ES 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°1140/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.314/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°1127/2012 DNPM/ES-Prazo 60 (sessenta) dias dias 896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°1119/2012 DNPM/ES-Prazo 60 ( sessenta) dias dias 896.566/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°1141/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias 896.567/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.OF. N°1142/2012 DNPM/ES-60 ( sessenta) dias dias Indefere pedido de área de servidão(1959) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- OF. N° Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.405/1989-JOSÉ GOTHARDO ESTEVES NEVES

896.108/1999-PIERRE CORTELETTI FOLLI

896.112/2001-PAULO VICENTE GONÇALVES REZENDE

896.615/2002-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

896.324/2006-GRANFISCHER MINERAÇÃO LTDA-ME

896.171/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE

896.477/2007-FERNANDO FELIS GUEDES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 78

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