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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

862.167/2011-EDMAR DE SOUZA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

860.200/2010-GILBERTO CARVALHO VILELA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.011/2003-J P P MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1371/DTM/GO

860.956/2008-CIMENTO BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1369/DTM/GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1368/DTM/GO-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.011/2003-J P P MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1372/DTM/GO

860.956/2008-CIMENTO BRASÍLIA LTDA.-OF. N°1370/DTM/GO

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

861.314/2010-ILIDIO ALVES DE ALMEIDA- NOT Nº012/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.412/2011-MARCIA MARIA MACHADO-Registro de Licença n°129/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 09/09/2024

860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA-Registro de Licença n°125/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 28/02/2015

860.746/2011-MANUEL RODRIGUES BALADA FILHORegistro de Licença n°131/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 07/04/2016

862.684/2011-CERAMICA L N-Registro de Licença n°123/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 17/11/2012

862.796/2011-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°128/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 18/05/2015

862.943/2011-APARECIDO D.DA SILVA ME-Registro de Licença n°126/2012 de 14/05/2012-Vencimento em 20/12/2013

860.167/2012-CÂNDIDA ROSA DE JESUS-Registro de Licença n°128/2012 de 16/05/2012-Vencimento em 24/04/2013

860.205/2012-CESAR CLAUDIO CARNEIRO-Registro de Licença n°130/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 31/12/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.820/2012-GILBERTO CARVALHO VILELA

860.857/2012-CERÂMICA TAPUIA LTDA

860.858/2012-LAZARO BORGES DE AVILA

860.883/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO

RELAÇÃO Nº 216/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.752/2006-RONES CLEI ETERNO DA SILVA-MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 26/2012-30.000toneladas-AREIA- Validade:14/03/2013

861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-ARAGUAPAZ/GO - Guia n° 23/2012-13.500toneladas-GRANITO- Validade:31/03/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.176/2006-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.516/2010-JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°5.996/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.125/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.681/2009

860.417/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°7.060/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.377/1981-SERGIO DE ANDRADE SILVA-OF. N°484/2012

861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°474/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 24/2012-50.000toneladas-AREIA- Validade:18/10/2012

861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-FAZENDA NOVA/GO, JAUPACI/GO - Guia n° 25/2012-42.000toneladas-AREIA- Validade:30/11/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: CERRADO; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 200ml, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.343/1973-MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA-OF. N°477/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 78

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