DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

868.092/2003-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°217/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.078/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°9.681/2011

868.079/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°11.035/2011

868.080/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°9.682/2011

868.081/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°9.683/2011

868.082/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°11.036/2011

868.083/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°9.684/2011

868.084/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°9.685/2011

868.085/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°9.686/2011

868.086/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°11.037/2011

868.087/2011-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°9.687/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.054/1980-CIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISOOF. N°598/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°221.44.013/12

868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°221.44.012/12

868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°221.44.014/12

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°221.44.014/12

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°609/12

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°594/12

868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-OF. N°600/12

868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°612/12

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°606/12

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°614/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°71/12

868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME- AI N°69/12

868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°72/12

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°70/12

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°73/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME -AI

N°10/12

868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°12/12

868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°11/12

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME -AI N°13/12

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°591/12

868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°592/12

868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°592/12

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°593/12

868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°595/12

868.164/2011-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°596/12

868.278/2011-RICARDO CHEDID-OF. N°597/12

868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA-OF. N°601/12

868.304/2011-APARECIDO CALDO ME-OF. N°602/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES