Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.006/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° Nº 290
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.050/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-OF. N°Nº 287/2012
858.049/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 288/2012
858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 285/2012
858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 286/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
858.006/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° Nº 290
858.007/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° Nº 291
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N°7.365/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
851.439/1980-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 534/2011-851.439/1980-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 534/2011-180 (CENTO E OITENTA) DIAS dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.136/2011-C A MATOS DA COSTA-Registro de Licença n°04/2012 de 22/06/2012-Vencimento em 22/06/2013
858.086/2012-CCL CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença n°04/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 10/05/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.004/2011-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 04/01/2013
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 22/06/2012, p. 46