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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
120
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 286/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.050/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-OF. N°Nº 287/2012

858.049/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 288/2012

858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 285/2012

858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 286/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

858.006/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° Nº 290

858.007/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° Nº 291

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N°7.365/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

851.439/1980-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 534/2011-851.439/1980-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 534/2011-180 (CENTO E OITENTA) DIAS dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.136/2011-C A MATOS DA COSTA-Registro de Licença n°04/2012 de 22/06/2012-Vencimento em 22/06/2013

858.086/2012-CCL CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença n°04/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 10/05/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.004/2011-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 04/01/2013

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 22/06/2012, p. 46

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