DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA- Alvará n°5581/2011 - Cessionario:844.068/2012-Leila Antunes Melro Tenório ME- CPF ou CNPJ 14.813.958/0001-06 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N°34/2012 844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI N°35/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.004/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°170/2012 844.005/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°l170/2012 Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDAFonte Mata Atlântica; Marca Frascalli; embalagens de 20 L; 10 L; 1,5 L; 500 ml e 350 ml (sem gás);350 ml (com gás)- RIO LARGO/AL Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- AI Nº 68/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°179/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.004/2011-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°42/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 02/12/2022 844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-Registro de Licença n°45/2012 de 22/06/2012-Vencimento em 28/09/2012 844.035/2012-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°43/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 10/12/2015 844.064/2012-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-Registro de Licença n°44/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 23/04/2016 844.082/2012-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-Registro de Licença n°46/2012 de 25/06/2012-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.074/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°177/2012 844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-OF. N°178/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.043/2011-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 844.061/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.041/2012-CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LTDA. 844.042/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.047/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA 844.048/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA 844.051/2012-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA 844.052/2012-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA

844.056/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.163/2011-CERÂMICA MANGUABA LTDA.- Registro de Licença No.:40/2011 - Vencimento em 16/04/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 844.065/2010-JOSÉ MAYNART TENÓRIO- AI N°39/2012

844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- AI N°37/2012 844.027/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR- AI N°40/2012 844.028/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR- AI N°36/2012

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS