Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.606/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂMICA ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 27/06/2012-Vencimento em 04/02/2020
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
800.259/2009-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO- AI N°158/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
800.259/2009-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO- NOT. N°295/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
800.618/2010-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 15/05/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
800.357/2007-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.- NOT. N°334/2008
RELAÇÃO Nº 102/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.115/2012-TELHAS BARCELONA LTDA ME-OF. N°1570/2012
800.436/2012-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-OF. N°1575/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.917/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.918/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.110/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
800.111/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.259/2009-RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BARROSO-AI N°158/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A- Área de 1547,93 para 1024,48-MINÉRIO DE MANGANÊS 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 815,28 para 556,47-FILITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.121/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.122/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.123/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.124/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.132/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.133/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.134/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.135/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.136/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.137/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.138/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.140/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.054/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3.930/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1571/2012; 1572/2012
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1569/2012
800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1321/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1322/2012-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1568/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.113/1996-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.606/2010-M. DO SOCORRO DE MENESES CERÂMICA ME-Registro de Licença n°1123/2011 de 27/06/2012-Vencimento em 04/02/2020
800.427/2012-J B DA SILVA MACHADO ME-Registro de Licença n°1242/2012 de 28/06/2012-Vencimento em 10/05/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.611/2012-F MOTA FILHO ME-OF. N°1574/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
801.014/2011-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.255/2002-A. V. DE FREITAS PEDROZA ME.- Registro de Licença No.:705/2005 - Vencimento em 05/03/2016
800.321/2009-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSARegistro de Licença No.:1087/2010 - Vencimento em 19/06/2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.133/2005-INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS SANTANA E ALMEIDA LTDA
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 03/07/2012, p. 68