DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.266/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área

de 33,44 ha para 27,26 ha-Saibro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.279/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Alvará N°8727/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-Argila e Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.073/2004-VALE FOSFATADOS S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL-AI N°428/2012

815.133/2007-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-AI N°306/2011

815.879/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°427/2012

815.005/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°434/2012

815.224/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°432/2012

815.280/2008-CERAMICA SCHMIDT LTDA-AI N°430/2012

815.536/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°441/2012

815.689/2008-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°431/2012

815.746/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI

N°457/2012

815.859/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-AI N°429/2012

815.893/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°433/2012

815.922/2008-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°435/2012

815.158/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°463/2012

815.175/2009-SELUMA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA-AI N°465/2012

815.184/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-AI N°466/2012

815.185/2009-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°459/2012

815.188/2009-SERFORTE ADM. SERV. LTDA-AI N°464/2012

815.219/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°462/2012

815.226/2009-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°461/2012

815.017/2010-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-AI N°425/2012

815.236/2010-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°426/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2780/2012

815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2779/2012

815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2775/2012 e 2776/2012

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2778/2012

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

915.985/2011-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

815.065/2003-MÁRIO SÉRGIO COLLEY

RELAÇÃO Nº 121/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.149/2009-ROBERTA PANNO- Alvará n°5969/2009 Cessionario:815.298/2012, 815.299/2012, 815.303/2012 e 815.304/2012-ROBERTA PANNO ME- CPF ou CNPJ 11 8 7 0 3 3 0 / 0 0 0 1 - 5 4

815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- Alvará n°1690/2011 - Cessionario:815.237/2012-CIDINEY LUIZ BORBA BET- CPF ou CNPJ 220570059-68

815.650/2011-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAAlvará n°16815/2011 - Cessionario:815.246/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CPF ou CNPJ 12881487/0001-48

RICARDO MOREIRA PEÇANHA